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Novos critAi??rios definem morte encefA?lica e afetam doaAi??A?o de A?rgA?os

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (12) critAi??rios mais rAi??gidos para definir morte encefA?lica. A mudanAi??a nos procedimentos tem impacto no processo de doaAi??A?o e transplante de A?rgA?os, que sA? pode ser iniciado depois do consentimento da famAi??lia e da confirmaAi??A?o da morte cerebral do paciente a partir da realizaAi??A?o de vA?rios exames.

A partir da nova resoluAi??A?o – aprovada pelo CFM -, alAi??m do neurologista, outros especialistas como mAi??dico intensivista, neurocirurgiA?o ou mAi??dico de emergA?ncia, poderA?o diagnosticar o fim da atividade cerebral do paciente. Segundo o conselho, considera-se que houve morte cerebral quando o paciente tem parada irreversAi??vel da respiraAi??A?o e de todas as funAi??Ai??es do cAi??rebro, incluindo o tronco.

Os procedimentos para determinar a morte encefA?lica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentam estado de coma nA?o perceptivo, ausA?ncia de reflexos do tronco cerebral e interrupAi??A?o persistente da respiraAi??A?o (apneia).

Se depois de pelo menos seis horas em observaAi??A?o no hospital o paciente apresentar ainda lesA?o de causa desconhecida e irreversAi??vel no cAi??rebro, temperatura corporal acima de 35 graus e anormalidade no grau de saturaAi??A?o arterial, ele deve ser submetido aos exames de morte encefA?lica.

Para constatar a morte cerebral, dois mAi??dicos diferentes devem realizar o exame clAi??nico, teste de apeia e exames complementares, como o eletroencefalograma e angiografia cerebral, entre outros.

O laudo deve ser assinado por profissional capacitado para a realizaAi??A?o desse tipo de exame. A parada cardAi??aca pode ocorrer em atAi?? 5 dias depois do diagnA?stico de morte cerebral.

Os critAi??rios constam da nova resoluAi??A?o 2.173/17, que entrarA? em vigor dentro de seis meses substituindo a lei 9434/17, que rege atualmente o Sistema Nacional de Transplantes.

A resoluAi??A?o – aprovada pelo CFM – atende a decreto presidencial publicado em outubro e estabelece a retirada da exigA?ncia do diagnA?stico da morte encefA?lica exclusivamente pelo neurologista e ampliaAi??A?o do prazo de validade das autorizaAi??Ai??es dos estabelecimentos de saA?de e equipes de transplantes do paAi??s.

QualificaAi??A?o dos mAi??dicos

A nova resoluAi??A?o exige que os dois profissionais responsA?veis pelo diagnA?stico de morte cerebral tenham experiA?ncia comprovada e sejam especialistas em neurologia, em medicina intensiva, neurocirurgia ou medicina de emergA?ncia. Pela lei anterior, o diagnA?stico poderia ser feito por um neurologista e outro mAi??dico sem habilitaAi??A?o especAi??fica.

Os mAi??dicos nA?o devem fazer parte da equipe de transplantes e, caso nA?o tenham o tempo mAi??nimo de experiA?ncia, podem realizar curso de capacitaAi??A?o, que tambAi??m deve ser ministrado segundo critAi??rios estabelecidos na nova resoluAi??A?o. O CFM argumenta que a exigA?ncia visa dar mais seguranAi??a ao processo do diagnA?stico.

Transplante

A nova resoluAi??A?o tambAi??m prevA? que os familiares devem ser esclarecidos sobre a situaAi??A?o crAi??tica do paciente e sobre todas as etapas de definiAi??A?o do diagnA?stico de morte cerebral.

Se a morte encefA?lica for comprovada e houver consentimento da famAi??lia, mais de dez A?rgA?os podem ser transplantados: coraAi??A?o, pulmA?o, fAi??gado, pA?ncreas, intestino, rim, cA?rnea e osso, entre outros.

O transplante de A?rgA?os sA? Ai?? autorizado se o paciente nA?o tiver falecido por politraumatismo, Acidente Vascular Cerebral (AVC), tumor cerebral primA?rio e intoxicaAi??A?o.

TambAi??m nA?o podem ser doadores pacientes com doenAi??as transmissAi??veis, cA?ncer e usuA?rios de drogas injetA?veis.
Segundo o MinistAi??rio da SaA?de, o Brasil realizou no ano passado mais de 24 mil transplantes.

(AgA?ncia Brasil)

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