Paraná Extra

O assAi??dio no transporte pA?blico

Claudio Henrique de Castro

Recentemente, o Poder JudiciA?rio decidiu que a vAi??tima de assAi??dio sexual em transporte pA?blico tem direito a indenizaAi??A?o contra a concessionA?ria do transporte pA?blico por ter sofrido ato libidinoso na viagem.

O processo judicial Ai?? uma luta constante, neste caso a vAi??tima perdeu a aAi??A?o na primeira instA?ncia, tambAi??m perdeu no recurso ao tribunal do estado e apenas teve sua aAi??A?o vitoriosa no A?ltimo recurso junto ao Superior Tribunal de JustiAi??a.

A vAi??tima, normalmente, nA?o termina a viagem, sofre grande constrangimento e traumas e, por vezes, tem que se dirigir Ai?? delegacia no curso da viagem, razA?o pela qual hA? tambAi??m o ressarcimento por nA?o ter concluAi??do a viagem.

O popularmente conhecido como ai???assAi??dio sexualai??? Ai?? na verdade o ato libidinoso. Com efeito, o transportador nA?o pode se omitir quanto a garantia da seguranAi??a e da proteAi??A?o fAi??sica das passageiras.

A lotaAi??A?o dos vagAi??es e dos A?nibus tambAi??m Ai?? algo que, no futuro, serA? visto como algo irregular e abusivo. No geral, o transporte pA?blico no Brasil ainda Ai?? precA?rio e ineficiente, apesar das propagandas dizerem o contrA?rio.

Nos paAi??ses desenvolvidos, onde o direito ao transporte pA?blico de alta qualidade e eficiente Ai?? consagrado, este tipo de aAi??A?o de indenizaAi??A?o por ato libidinoso nA?o Ai?? nenhuma novidade e o tratamento aos passageiros Ai?? de bastante respeito e consideraAi??A?o.

A tarifa ou passagem Ai?? que banca todo o sistema de transporte, somada aos milionA?rios subsAi??dios governamentais que sA?o pagos Ai??s empresas.

Consumidor nA?o se omita e quando necessA?rio consulte um (a) advogado (a) de sua confianAi??a para tomar as medidas necessA?rias ao pleno exercAi??cio de seus direitos.

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