Paraná Extra

O consumidor e o golpe da agA?ncia de modelos

Claudio Henrique de Castro

VocA? estA? passeando pela rua ou no shopping e, de repente, A� abordada por uma pessoa de uma a�?agA?ncia de modelosa�? que se interessa pela sua filha para fazA?-la uma modelo canadian pharmacies safe. internacional, rica e famosa.

Depois de contar esta notA�cia para toda a sua famA�lia e seus vizinhos, vocA? e sua filha sonham a noite toda com esta vida glamorosa.

No dia seguinte chegando na a�?agA?nciaa�? depois de enfrentarem uma fila, oferecem-lhe a a�?oportunidadea�? condicionada a realizaA�A?o de um a�?book de fotosa�? que custarA? uns dois mil reais ou mais. Isto tudo para mostrar a beleza da sua filha aos empresA?rios da moda.

Tudo nA?o passa de um golpe, cuja propaganda A� tambA�m enganosa e abusiva, conduta proibida pelo CA?digo de Defesa do Consumidor (art. 37).

HA? neste caso uma falsa promessa de contrataA�A?o ou emprego, condicionada ao pagamento do a�?book de fotografiasa�? para a empresa que possui um estA?dio, e que fatura alto com a venda fajuta de sonhos.

Caso semelhante ocorre com a�?agA?ncia de empregosa�? na qual o desempregado tem que pagar uma a�?taxaa�? para entrar no banco de dados da empresa para ganhar conseguir um novo emprego.

Estes estabelecimentos devem indenizar os consumidores, devolver-lhes em dobro o pagamento das despesas e serem obrigados a arcar com a contrapropaganda esclarecedora de que a contrataA�A?o A� uma possibilidade A?distante e nA?o condicionada ao pagamento do a�?booka�?.

O CA?digo Penal qualifica esta conduta como o crime de Estelionato (art. 171) pois o agente obtA�m vantagem ilA�cita, mediante falsa promessa que induz alguA�m a erro, mediante ardil, ou qualquer meio fraudulento.

Consumidor em caso de dA?vida entre em contato com um(a) advogado(a) de sua confianA�a.

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