Paraná Extra

O consumidor e os planos de saA?de

Claudio Henrique de Castro

Os Planos de SaA?de expulsaram quase trA?s milhA�es de brasileiros no A?ltimo ano em decorrA?ncia dos aumentos permitidos pela AgA?ncia Nacional de SaA?de (ANS) e no mesmo perA�odo faturaram a bagatela de R$178 bilhA�es.

Enquanto rola a bola da Copa do Mundo da RA?ssia, a ANS ao invA�s de restringir os lucros astronA?micos e limitar os aumentos injustificados dos planos de saA?de resolveu abrir as portas para novas formas de reajustes abusivos.

Em tese, as agA?ncias reguladoras foram criadas para proteger os consumidores e impor regras restritivas aos lucros exorbitantes das operadoras da telefonia, dos combustA�veis, dos planos de saA?de, das empresas de aviaA�A?o.

Na prA?tica nA?o A� bem isso que acontece, as agA?ncias estA?o viabilizando aumentos abusivos e ilegalidades, como A� o caso da novidade do pagamento das bagagens nas empresas aA�reas que prometeram reduzir o valor das passagens, mas que subiram como as decolagens dos aviA�es.

A forA�a polA�tica dos grupos econA?micos estA? no financiamento das campanhas eleitorais de polA�ticos que ocupam cargos, que por sua vez vA?o influir no aumento das tarifas e nos lucros das empresas. Um cA�rculo vicioso que deveria ser virtuoso.

Tanto que a grande disputa dos polA�ticos, em final de mandato, A� ocupar os cargos das agA?ncias reguladoras para caso de nA?o se reelegerem continuarem a operar e se beneficiar de privilA�gios funcionais.

Estamos falando da ResoluA�A?o Normativa 433 de 27 de junho de 2018 (ANS) que viabilizou novas cobranA�as dos usuA?rios dos planos de saA?de e que nA?o foi devidamente discutida e divulgada.

Esta famigerada resoluA�A?o inovou no sentido de que os usuA?rios poderA?o (leia-se deverA?o) pagar atA� 40% do valor dos atendimentos, o valor mA?ximo A� o dobro da mensalidade, que em alguns casos sA?o altA�ssimas, e no limite ano de 12 mensalidades ao ano.

E ainda com o pagamento pela utilizaA�A?o do pronto socorro.

Inventaram a franquia no plano de saA?de, que jA? funciona de forma questionA?vel no mercado dos seguros. Isto A�, para usar o plano de saA?de o usuA?rio deverA? pagar um valor adicional a tA�tulo de franquia, como alguA�m que bate o carro e precisa acionar o seguro do veA�culo.

A desculpa dos aumentos A� a�?evitar o uso sem necessidadea�?.

A ResoluA�A?o vale para os novos planos e entra em vigor em 180 dias.

Os carrascos do Direito do Consumidor possuem grande poder econA?mico e, por vezes, ocupam cargos em altos escalA�es governamentais.

O Congresso Nacional assiste calado a todos esses aumentos, A� A�poca de Copa do Mundo, em resumo, dA? os ombros aos usuA?rios dos planos de saA?de.

Um paA�s civilizado e uma RepA?blica justa nA?o podem permitir lucros abusivos e a reduA�A?o gradativa dos Direitos dos Consumidores, mesmo que por vias indiretas e contratuais, como foi o caso desta malfadada ResoluA�A?o da ANS (Agencia Nacional de SaA?de) que deve ser revogada, se o Congresso Nacional tiver vergonha na cara.

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