Paraná Extra

O consumidor pedestre e a queda na calAi??ada

Claudio Henrique de Castro

Na semana passada, na rua Comendador AraA?jo, no Centro de Curitiba, avistei um pedestre idoso cair na calAi??ada que estava repentinamente elevada e irregular. Algumas pessoas rapidamente acudiram o consumidor pedestre.

O consumidor Ai?? usuA?rio de serviAi??o pA?blico e como pedestre tem o direito a uma calAi??ada segura para seu passeio e trA?nsito.

A calAi??ada mal iluminada, a calAi??ada com buracos, a calAi??ada em reparos e seu caminho alternativo, a calAi??ada sem placa de aviso de reparos, a calAi??ada com elevaAi??A?o repentina sem aviso, a calAi??ada que abriu uma falha em decorrA?ncia de chuvas, a calAi??ada com lodo que se forma na calAi??ada e leva a queda, com lama que escorrega, a calAi??ada com folhas, com frutos e flores que escorregam em virtude de A?rvores que estA?o no passeio da calAi??ada.

Todas estas situaAi??Ai??es se ocasionarem ao consumidor pedestre a queda, que lhe resulte dano, lhe dA?o direito Ai?? indenizaAi??A?o em face do municAi??pio.

A prova do evento da queda e os danos decorrentes devem ser comprovados. HA? municAi??pios que possuem um procedimento simplificado para indenizar os consumidores pedestres e lhes garantir de forma rA?pida o pagamento dos prejuAi??zos.

Nos Tribunais Superiores hA? a fixaAi??A?o da indenizaAi??A?o, por danos morais, pela dor e danos fAi??sicos sofridos e, eventualmente, pelos dias sem poder trabalhar, em decorrA?ncia da queda em calAi??ada, pode variar de cinco a trinta mil reais.

Os tributos pagos pelos munAi??cipes devem ser utilizados, em contrapartida, para o bem estar da populaAi??A?o, o que implica, dentre outras obras, a efetiva melhora das vias pA?blicas, incluindo aAi?? as calAi??adas e passeios pA?blicos.

Ai?? um direito do consumidor pedestre as calAi??adas bem pavimentadas e sinalizadas para lhes garantir o trA?nsito e o passeio seguros.

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