Paraná Extra

O direito do consumidor Ai?? informaAi??A?o

 

Claudio Henrique de Castro

O consumidor tem direito a informaAi??A?o adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviAi??os, com especificaAi??A?o correta de quantidade, caracterAi??sticas, composiAi??A?o, qualidade, tributos incidentes e preAi??o, bem como sobre os riscos que apresentem.

A quantidade do produto, Ai??s vezes, Ai?? alterada e reduzida, maliciosamente, mantendo-se o preAi??o anterior da quantidade maior. Assim, o consumidor crA? que estA? levando o mesmo produto, mas na realidade estA? pagando mais por um produto com quantidade menor. O nome disto Ai?? propaganda enganosa.

A caracterAi??stica e a composiAi??A?o tambAi??m sA?o alteradas, novamente com o mesmo preAi??o do produto anterior, neste caso dificilmente o consumidor percebe a alteraAi??A?o, a nA?o ser que esteja atento aos resultados e ao uso do produto. TambAi??m neste caso se caracteriza propaganda enganosa, salvo se houver um alerta especAi??fico sobre a nova composiAi??A?o e caracterAi??stica do produto.

A qualidade resulta da composiAi??A?o e da caracterAi??stica, todo anunciante afirma que o seu produto possui determinada qualidade, o fato Ai?? que se a empresa anuncia determinada qualidade, ela tem que produzir o resultado esperado e anunciado.

Quanto aos tributos e o preAi??o, o consumidor Ai?? informado sobre a incidA?ncia dos tributos sobre o produto, justamente para que tenha conhecimento dos valores que estA? pagando e a destinaAi??A?o dos tributos Ai?? UniA?o, ao Estado e ao MunicAi??pio.

Sobre os riscos que o produto apresenta Ai?? importante observar que deve constar na embalagem se o produto Ai?? tA?xico, o modo de armazenagem, os cuidados no manuseio e nas consequA?ncias da ingestA?o e nas providA?ncias do consumidor neste caso.

A grande parte dos produtos ainda nA?o estA?o adequados ao CA?digo de Defesa do Consumidor, pois as embalagens priorizam a propaganda e as cores para atraAi??rem os consumidores. As informaAi??Ai??es ficam em segundo plano e constam em letras quase impossAi??veis de ler e, muitas vezes, encontram-se no sentido vertical da embalagem ou atAi?? no fundo da embalagem. A prioridade Ai?? vender e nA?o informar.

Consumidor, antes de adquirir qualquer produto busque toda informaAi??A?o possAi??vel sobre o produto.

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