Paraná Extra

O direito do desembarque em local seguro

Claudio Henrique de Castro

Recente lei estadual paranaense dA? direito A�s mulheres, pessoas com deficiA?ncia ou mobilidade reduzida e idosos usuA?rios do Sistema de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano o desembarque em local seguro.

O horA?rio para o desembarque em local a critA�rio do passageiro A� das 22 horas A�s 5 do dia seguinte.

Desde que dentro do itinerA?rio do veA�culo as paradas devem respeitar as regras de trA?nsito, na impossibilidade da parada no local escolhido pelo passageiro, o motorista deve parar no local mais prA?ximo do escolhido.

Esta mesma lei prevA? o dever de campanhas educativas sobre o crime de abuso, o respeito A�s mulheres e o incentivo A� denA?ncia de assediadores.

E os outros passageiros nA?o merecem tambA�m escolher? Evidente que sim, temos pais acompanhados de crianA�as e trabalhadores que merecem tambA�m o direito de escolha mais segura no seu desembarque.

Nas estaA�A�es cujo desembarque se dA? apenas por plataformas este direito nA?o poderA? ser exercido.

Se o local A� inseguro para o desembarque o poder pA?blico deve buscar a melhor iluminaA�A?o, o policiamento ostensivo ou prA?ticas que visem eliminar e reduzir a periculosidade do perA�metro.

O principal questionamento do transporte coletivo A� o valor da tarifa que deve ser mA?dica e nA?o consumir os subsA�dios dos municA�pios e do Estado A�s custas de ineficiA?ncia e de contratos de concessA�es que beneficiam excessivamente os donos das empresas de transporte.

O dever de seguranA�a do passageiro dentro do coletivo A� das empresas de transporte coletivo e isto jA? estA? consagrado pelos tribunais superiores.

A limitaA�A?o de horA?rios tambA�m poderia ser questionada pois hA? locais dentro de itinerA?rios cuja inseguranA�a se dA? nas 24 horas do dia e nA?o apenas das 22h A�s 5 da manhA?.

A nova lei paranaense 19.582/2018 A� um passo importante, mas devemos ampliar a discussA?o da seguranA�a no interior dos veA�culos coletivos, alA�m dos embarques e desembarques que devem ser seguros para todos, nA?o apenas para determinada categoria de cidadA?os.

Deixe uma resposta