Paraná Extra

O doce salgado

Marco AurAi??lio Pitta*

O MinistAi??rio da SaA?de lidera um forte movimento pela reduAi??A?o do consumo de aAi??A?car nos produtos alimentAi??cios em nosso paAi??s. Causa nobre que tem aprovaAi??A?o de cem em cada cem brasileiros. Ai?? nAi??tido, sem dA?vida, que este Ai?? um caminho sem volta para a melhoria na saA?de da humanidade. Empresas, inclusive, vA?m buscando, cada vez mais, produzir algo mais saudA?vel. Basta olhar para o McDonaldai??i??s de 20 anos atrA?s e dos tempos de hoje. E a Coca-Cola? NA?o sonhA?vamos com tanta variedade de bebidas com menos aAi??A?car como temos hoje. Subway como alternativa? MAi??dia voltada para o consumo consciente de aAi??A?car e o incentivo a exercAi??cios fAi??sicos? NinguAi??m sonhava com isso. OrganizaAi??Ai??es em todo o mundo buscam a melhora da saA?de contra a obesidade. PorAi??m, um dos caminhos para isto acontecer nA?o parece o melhor formato.

ReuniAi??es tAi??cnicas dos MinistAi??rios da SaA?de e da Fazenda comeAi??aram a ser realizadas para debater o tema. De fato, mexer nos tributos impacta em aumento de preAi??os. E aumentar preAi??os proporciona reduAi??A?o no consumo. Mas temos que olhar com uma visA?o um pouco mais abrangente. A tributaAi??A?o no Brasil Ai?? uma das maiores do mundo, aproximadamente 33% do PIB de nosso paAi??s Ai?? representado pela arrecadaAi??A?o tributA?ria. SerA? que o melhor caminho Ai?? o aumento de impostos?

VA?rias frentes de reformas estA?o em andamento. A mais avanAi??ada delas parece ser o projeto de Reforma TributA?ria em que o deputado paranaense Luiz Carlos Hauly Ai?? o relator. Na proposta, existe uma frente que busca reequilibrar a arrecadaAi??A?o por meio da reduAi??A?o da desigualdade entre os brasileiros. Ou seja, nA?o haveria queda junto aos cofres pA?blicos, mas sim uma igualdade tributA?ria. Levantamentos feitos pela equipe do deputado demonstram que quem ganha atAi?? dois salA?rios mAi??nimos tem mais de 50% de sua renda comprometida para pagar impostos. Enquanto isso, aqueles contribuintes que ganham mais de 20 salA?rios mAi??nimos tA?m algo prA?ximo a 30% de sua renda para pagamento de tributos.

Agora, faAi??amos uma analogia. Imaginando o aumento de tributos de produtos aAi??ucarados, qual seria o impacto? Para os contribuintes com maior renda, isso faria diferenAi??a? Provavelmente nA?o. Mas com os cidadA?os mais humildes, o que aconteceria? Muito provavelmente migrariam para o consumo de produtos mais saudA?veis. Mas os produtos mais saudA?veis teriam reduAi??A?o tributA?ria em contraponto ao aumento de produtos menos saudA?veis? NA?o vimos nenhum movimento neste sentido. Ou seja, essa mudanAi??a tributA?ria pouco faria efeito, na realidade. O consumo de produtos continuaria o mesmo.

Por isso, sou a favor de avaliar outras medidas em conjunto com o movimento liderado pelos MinistAi??rios. O aumento de tributos para produtos aAi??ucarados, em conjunto com a desoneraAi??A?o tributA?ria de produtos saudA?veis, partindo desde a reduAi??A?o dos impostos na compra de matAi??ria prima, atAi?? benefAi??cios para empresas nestes tipos de produtos, seria bem eficaz. Por que nA?o pensar em reduAi??A?o de impostos para os consumidores nos produtos diets e lights? Tornar gastos com aquisiAi??A?o destes alimentos dedutAi??veis no Imposto de Renda da pessoa fAi??sica nA?o seria uma boa medida?

Enfim, percebe-se que o MinistAi??rio da SaA?de achou o parceiro perfeito! Aumentar impostos Ai?? uma tarefa muito fA?cil para o fisco e o governo brasileiro nos tempos atuais.

 

*Marco AurAi??lio Pitta Ai?? profissional de contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas A?reas TributA?ria, ContA?bil e Controladoria.

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