Paraná Extra

O que fazer quando se encontra um corpo estranho no produto

Claudio Henrique de Castro

Se for achado um corpo estranho no produto alimentAi??cio, por exemplo um pacote de biscoitos no qual o consumidor levou o biscoito Ai?? boca, este fato dA? direito Ai?? indenizaAi??A?o pela exposiAi??A?o do consumidor as consequA?ncias negativas Ai?? saA?de e Ai?? integridade fAi??sica.

Contudo, em recente julgado, de bebida com material estranho no seu interior, quando nA?o houve a ingestA?o da bebida pelo consumidor, o Superior Tribunal de JustiAi??a entendeu que foi um mero aborrecimento, visto que referida situaAi??A?o, segundo seu entendimento, nA?o configurou desrespeito Ai?? dignidade da pessoa humana, desprezo Ai?? saA?de pA?blica ou mesmo descaso para com a seguranAi??a alimentar.

Respeitosamente, este tribunal estA? julgando de forma errada e injusta ao negar a indenizaAi??A?o aos consumidores. E mais, alAi??m de conceder a indenizaAi??A?o ao consumidor deveria multar a indA?stria alimentAi??cia pelo dano coletivo, Ai?? assim nos paAi??ses civilizados, onde o poder judiciA?rio Ai?? exemplar e justo na proteAi??A?o dos consumidores.

Em recente estudo (2017, UFSC) foram catalogados 78 casos de insetos em alimentos nos bancos de dados dos tribunais de justiAi??a dos estados brasileiros, com a presenAi??a de fragmentos de vidro, areia, paus, roedores e fragmentos de insetos. Este desvio de qualidade na produAi??A?o de alimentos Ai?? resultante do emprego de prA?ticas inadequadas na fabricaAi??A?o do produto, no armazenamento ou na distribuiAi??A?o.

Consumidor, exija seus direitos e sempre que tiver dA?vidas, consulte um (a) advogado (a) de sua confianAi??a.

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