Paraná Extra

OAB reA?ne entidades em manifesto contra criaAi??A?o do fundo para financiar campanhas

A OAB ParanA? reuniu em sua sede diversas entidades da sociedade social para juntas assinarem um manifesto contra a criaAi??A?o do fundo especial de financiamento de campanha, previsto no Projeto de Lei 8.703/17, com aprovaAi??A?o pelo Senado e pela CA?mara. O projeto deve ser sancionado hoje pelo presidente da RepA?blica, Michel Temer. Apesar disso, o presidente da OAB ParanA?, JosAi?? Augusto AraA?jo de Noronha, considera essencial a manifestaAi??A?o dos paranaenses e nA?o descarta a adoAi??A?o de medidas judiciais capazes de reverter a criaAi??A?o do fundo que considera ai???uma afronta aos cidadA?os brasileirosai???. Noronha lembrou que foram numerosas as sugestAi??es da sociedade para a reforma polAi??tica. ai???No entanto, pouca coisa teve eco. Fizeram a reforma que quiseram. Por isso Ai?? propomos esse manifestoai???, disse ele ao saudar os dirigentes das demais entidades que endossam a mensagem.

Endossaram o manifesto o presidente da AssociaAi??A?o Comercial do ParanA? (ACP), GlA?ucio Geara; o advogado Cleverson Marinho Teixeira, tambAi??m representando da ACP; o reitor da Universidade Federal do ParanA? (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca; a FederaAi??A?o das IndA?strias do Estado do ParanA? (Fiep), representada pelo vice-presidente JosAi?? EugA?nio Gizzi, o presidente do Movimento PrA?-ParanA?, Marcos Domakoski; a FecomAi??rcio PR, representada pelo vice-presidente Luiz Carlos Borges da Silva; a Faciap, representada por seu diretor jurAi??dico Alziro da Motta Santos Filho; o Sindicato das Empresas de ServiAi??os ContA?beis e das Empresas de Assessoramento, PerAi??cias, InformaAi??Ai??es e Pesquisas no estado do Paranpa (Sescap PR), representado pelo diretor jurAi??dico Euclides Locatelli; o Instituto dos Advogados do ParanA? (IAP), representado pelo ex-presidente JosAi?? LA?cio Glomb; e o movimento MUDE, representado por Fabio Oliveira.

Participaram ainda do evento a procuradora Carolina Schussel, pela AssociaAi??A?o dos Procuradores do Estado do ParanA? (Apep); o delegado regional Miguel Kalabaide, da AssociaAi??A?o Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); Carlos Grubhofer, da diretoria do Conselho Regional de Medicina VeterinA?ria (CRMV) do ParanA?; o presidente da Caixa de AssistA?ncia dos Advogados do ParanA? (CAA/PR), Artur Piancastelli; a presidente da ComissA?o de Direito Eleitoral da OAB ParanA?, Carla Karpstein; a secretA?ria-geral da seccional, Marilena Indira Winter;Ai??o conselheiro federal da OAB Renato Andrade, os conselheiros estaduais Iverly Antiqueira Dias Ferreira, Evaristo AragA?o dos Santos, JA?lio Brotto, Italo Tanaka Jr., Mauro Joselito Bordin, Fernando Previdi Motta e os representantes de comissAi??es da OAB ParanA? MaurAi??cio Andrade do Vale, Anderson Rodrigues Ferreira, Giugliana Carta, Marcio Dumas, Sandra Lia Bazzo Barwinski, Maria Regina Nissel, FA?bio Artigas Grillo e Liane Slobodian Motta Vieira.

Fonte

A advogada Carla Karpstein explicou aos presentes que o fundo Ai?? composto de recursos oriundos de diversas origens, inclusive do orAi??amento. ai???Os parlamentares ai???abriram mA?oai??? de 30% das emendas para que o valor passe a integrar o fundoai???, explicou, acrescentando que o de R$ 1,7 bilhA?o serA? distribuAi??do para fins de campanha a cada eleiAi??A?o, ou seja, a cada dois anos.

Para Geara, ai???Ai?? uma excrescA?ncia retirar recursos de investimentos para fins eleitorais, sobretudo em razA?o da crise mais aguda dos A?ltimos 30 anosai???. Geara pontuou ainda que as entidades do ParanA? nA?o sA? devem condenar a criaAi??A?o do fundo, como tambAi??m propor um outro modelo de financiamento de campanha.

O reitor da UFPR lembrou que a democracia tem um custo e que esse fato nA?o pode ser ignorado. No entanto, Ai?? o fundo Ai?? absurdo. ai???Ai?? uma ofensa em particular a instituiAi??Ai??es como as universidades federais, que passam pela crise orAi??amentA?rias dos A?ltimos 25 anos. Nosso desafio Ai?? conseguir chegar ao fim do ano de portas abertas, tamanha a falta de recursos de custeio. Podem contar com nosso apoio para apresentar resistA?ncia a esse cenA?rioai???, afirmou.

Representando da Fiep, Gizzi lembrou que a medida surge em um momento de baixAi??ssimo volume de investimentos infraestruturais no Brasil. ai???Investimos 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) quando para minimamente manter o paAi??s seriam necessA?rios 3%. E, para crescer de modo sustentA?vel, sem voos de galinha, o ideal seria que 4% do PIB fosse aplicado em infraestruturaai???, destacou. Gizzi ratificou o manifesto e cumprimentou a OAB ParanA? pela iniciativa.

Domakoski lembrou que em 1998, quando Ai?? frente da ACP teve a missA?o de enviar sugestAi??es para a reforma polAi??tica, o financiamento de campanha jA? era um tema espinhoso. ai???Apesar da questA?o do A?timingA?(com a iminA?ncia da sanAi??A?o), apoiamos integralmente este movimentoai???, disse.

Posicionamento

Representando o presidente Darci Piana, Luiz Carlos Borges da Silva falou em nome da FecomAi??rcio PR. ai???Temer vai sancionar o fundo, afinal Ai?? um presidente refAi??m do Congresso. Ainda assim devemos sinalizar Ai?? classe polAi??tica que nA?o achamos a situaAi??A?o normal. Hoje, com as redes sociais, as campanhas podem ser feitas com menos custo. Este movimento deve deixar claro para os parlamentares que nos preocupamos tambAi??m com o esvaziamento das emendasai???, defendeu.

ClAi??verson Marinho Teixeira manifestou-se em defesa da uniA?o permanente da sociedade. ai???Embora as eleiAi??Ai??es ocorram a cada dois anos, devemos manter a vigilA?ncia, pois a polAi??tica Ai?? o meio para a sociedade elevar a democracia. Ai?? empolgante termos um momento como esteai???, afirmou, tecendo ainda elogios ao voto distrital misto.

ai???O Sescap PR nA?o poderia desta luta diante de tamanho desrespeito Ai?? sociedade. Um desrespeito cometido pelos que querem manter-se no poder eternamente. Para a oligarquia, tudo vale. Por isso, precisamos nos indignarai???, disse Locatelli.

Alziro da Motta Santos Filho, da Faciap, defendeu que a oposiAi??A?o ao fundo seja uma bandeira de A?mbito federal. ai???Temos de ter mais eco e mais voz. NA?o podemos estar sA?s nesta luta. Com o presidente refAi??m do Congresso, o momento para a criaAi??A?o desse fundo Ai?? oportunistaai???, considerou.

Custo do Congresso

Glomb acirrou os A?nimos dos presentes ao lembrar que o Congresso custa R$ 28 milhAi??es por dia aos cofres pA?blicos. ai???Diante disse o dinheiro que se destinarA? ao fundo Ai?? atAi?? mA?dicoai???, ironizou. ai???Representantes polAi??ticos estA?o sendo presos e investigados, mas parece que nada os abala. Ao contrA?rio, ainda fazem uma proposta como essa. O Instituto dos Advogados estA? irmanado com a Ordem nessa luta, assim como ocorreu no comeAi??o desta dAi??cada no movimento O ParanA? Que Queremos. NA?o esperamos que essa situaAi??A?o em particular mude, mas esta Ai?? uma necessA?ria campanha de indignaAi??A?oai???, ressaltou.

FA?bio Oliveira, do MUDE, destacou que o projeto que cria o novo fundo nA?o prevA? o fim do fundo partidA?rio. ai???Os dois se somamai???, destacou ao declarar sua adesA?o ao manifesto.

A secretA?ria-geral da OAB ParanA?, Marilena Winter, lembrou a todos a importA?ncia de zelar pelo Brasil do amanhA?. ai???Lutemos para que no futuro as novas geraAi??Ai??es nA?o nos cobrem e nos vejam com decepAi??A?oai???, afirmou. A conselheira estadual Iverly Ferreira, destacou a importA?ncia de que os eleitores prestem atenAi??A?o aos nomes dos parlamentares que aprovaram a medida no Senado e na CA?mara. ai???NA?o merecem nosso votoai???, disse. O conselheiro Evaristo dos Santos expressou sua preocupaAi??A?o com a profunda desesperanAi??a que reina no Brasil. ai???O Estado se tornou inviA?vel. Movimentos como esse mostram que a sociedade pode reagir com a forAi??a que tem. E nA?o Ai?? pouca forAi??aai???, lembrou.

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