Paraná Extra

Onde o consumidor pode reclamar seus direitos

Claudio Henrique de Castro

O primeiro lugar no qual o consumidor deve reclamar seus direitos na empresa que lhe vendeu o produto ou lhe prestou o serviAi??o pA?blico ou privado. Pode tambAi??m falar diretamente com a fA?brica ou revendedor nacional, se entender que nA?o foi atendido adequadamente.

Ai?? importante, guardar o nA?mero do protocolo do atendimento, dia e hora do pedido.

Se isto nA?o funcionar, deve ir adiante e reclamar no Procon de sua cidade. Caso nA?o funcione, dirigir-se ao Juizado Especial CAi??vel Estadual ou Federal da sua comarca ou ajuizar uma aAi??A?o na JustiAi??a Comum. Para sua seguranAi??a, consulte um(a) advogado(a) de sua confianAi??a.

Se o fato se constituir em crime contra o consumo pode se dirigir a uma Delegacia de PolAi??cia e noticiar o crime. TambAi??m pode reclamar nas Ouvidorias PA?blicas e nas AgA?ncias Reguladoras quanto aos serviAi??os prestados em matAi??ria de transporte, telecomunicaAi??Ai??es e de outros serviAi??os pA?blicos. Se o caso for de condiAi??Ai??es de higiene e seguranAi??a pode contatar com a Prefeitura da sua cidade, com o Corpo de Bombeiros e a VigilA?ncia SanitA?ria e atAi?? a Promotoria PA?blica.

No caso de serviAi??os bancA?rios pode fazer uma denA?ncia no Banco Central.

Em todos os casos, os A?rgA?os normalmente possuem sAi??tios na internet e a denA?ncia pode ser feita de forma digital, caso contrA?rio sempre existirA? a possibilidade do atendimento pessoal.

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