Paraná Extra

OrAi??amento aprovado jA? foi encaminhado Ai?? sanAi??A?o

A Assembleia Legislativa do ParanA? (Alep) realizou nesta segunda-feira (18) trA?s sessAi??es plenA?rias, sendo uma ordinA?ria e outras duas extraordinA?rias. Entre as propostas aprovadas durante as sessAi??es estA? o projetoAi??da Lei OrAi??amentA?ria Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercAi??cio financeiro do ano de 2018. A matAi??ria recebeu 39 votos favorA?veis e oito contrA?rios na sessA?o ordinA?ria e, jA? na segunda sessA?o extraordinA?ria do dia, foi aprovada em redaAi??A?o final. Com isso, a matAi??ria agora segue para sanAi??A?o, ou veto, do Governo do Estado.

De acordo com a proposta, as receitas para o prA?ximo ano serA?o de R$ 59,7 bilhAi??es. A execuAi??A?o orAi??amentA?ria em EducaAi??A?o serA? de 30%, equivalente a R$ 8,505 bilhAi??es; em SaA?de a vinculaAi??A?o prevista de 12% representa R$ 3,401 bilhAi??es; e para a SeguranAi??a PA?blica o Poder Executivo vai destinar R$ 3,795 bilhAi??es. JA? para o Poder Legislativo, o repasse serA? de 5% (sendo 3,1% para a Assembleia Legislativa e 1,9% para o Tribunal de Contas); para o Poder JudiciA?rio estA?o previstos 9,5%; e 4,1% ao MinistAi??rio PA?blico estadual.

Das 1.435 emendas apresentadas ao OrAi??amento pelos parlamentares, no Legislativo, o relator na ComissA?o de OrAi??amento, deputado Elio Rusch (DEM), acatou 1.365, especialmente emendas Ai??s despesas previstas, emendas programA?ticas, emendas ao texto do projeto e emendas coletivas, num total de 95% de aproveitamento das proposiAi??Ai??es dos deputados Ai?? LOA.

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