Paraná Extra

Os direitos dos torcedores e a proposta de a�?torcida A?nicaa�?

Claudio Henrique de Castro

No inA�cio do futebol, os homens torciam seus chapA�us e as mulheres suas luvas, daA� a expressA?o torcida.

O grande negA?cio do futebol, da FIFA e da CBF A� explicado de forma didA?tica no livro a�?O lado Sujo do Futebol: a trama de propinas, negociatas e traiA�A�es que abalou o esporte mais popular do mundoa�?.

Por sua vez, a Copa do Mundo no Brasil acabou com os estA?dios brasileiros, destinando-os apenas para a classe mA�dia e retirando das classes populares o direito de frequentA?-los, diante dos preA�os dos ingressos, um exemplo A� o MaracanA?.

AlA�m A� claro, da heranA�a de fraude em licitaA�A�es e do superfaturamento nas obras da Copa, que levarA? dA�cadas para ser desvendada.

Por sua vez, a desigual distribuiA�A?o de verbas televisivas esvaziou a possibilidade de um campeonato justo e levou os craques brasileiros para a Europa, onde se pratica o futebol espetA?culo.

No Brasil, diferente dos paA�ses civilizados, a PolA�cia fardada entra nos estA?dios e faz a seguranA�a privada que deveria ser dos clubes. O pretexto de diminuiA�A?o do efetivo de soldados da polA�cia militar que estA?o em flagrante desvio de funA�A?o nA?o pode justificar a criaA�A?o da a�?torcida A?nicaa�?

Isto A� legal ou constitucional?

Verdadeiramente a a�?torcida A?nicaa�? A� o fim das torcidas.

A torcida organizada tem direitos e possui obrigaA�A�es e estA? legalmente prevista no Estatuto do Torcedor. DaA� nA?o pode uma medida administrativa revogar ou alterar o referido estatuto, nem muito menos a ConstituiA�A?o.

NA?o hA? dA?vida de que os direitos no Brasil estA?o sofrendo um grande retrocesso institucional e, neste sentido, a expressA?o a�?torcida A?nicaa�? A� uma contradiA�A?o em si mesma, pois torcida pressupA�e a comunhA?o de paixA�es, bandeiras, camisas com as cores do time, comemoraA�A�es conjuntas etc.

AliA?s, A� normal que algumas instituiA�A�es pretendam retirar direitos sem ter que ouvir ao povo, isto A�, sem ter que lhes dar satisfaA�A�es.

No plano dos direitos constitucionais, a torcida estA? relacionada nA?o apenas com o direito ao desporto, mas tambA�m aos Direitos Fundamentais da livre manifestaA�A?o e expressA?o do pensamento e do direito de reuniA?o. A a�?torcida A?nicaa�? acaba com a manifestaA�A?o conjunta e a emoA�A?o do futebol.

AlA�m do que os atos de vandalismo ocorrem antes e depois dos jogos, dificilmente dentro dos estA?dios.

O estatuto do torcedor dispA�e sobre o direito de mando nos jogos para os times e isto somente tem sentido com torcidas separadas e distintas.

Quem tem o direito de decretar o fim das torcidas no Brasil? Um prA�ncipe, um imperador ou o Papa?

Em conclusA?o, a proposta de a�?torcida A?nicaa�? A� ilegal e A� inconstitucional, com toda boa vontade que possa se acercar os seus defensores, nA?o vence uma partida contra o Estatuto do Torcedor e a ConstituiA�A?o brasileira.

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