Paraná Extra

Os usuA?rios da saA?de

Claudio Henrique de Castro

Muitos usuA?rios do serviA�o pA?blico e dos planos privados de saA?de reclamam seus direitos na JustiA�a.

NA?o A� incomum filas de espera para atendimentos e cirurgias e a negativa da realizaA�A?o do procedimento por parte dos planos de saA?de. A AgA?ncia Nacional de SaA?de nA?o pune devidamente os desvios de conduta dos planos privados e vez por outra edita normas que os beneficiam que diz respeito a aumentos abusivos e carA?ncias interminA?veis.

Os usuA?rios batem A�s portas do Poder JudiciA?rio.

NA?o hA? dados ou estatA�sticas das aA�A�es no Brasil afora.

Em SA?o Paulo, sabe-se que 85% das decisA�es judiciais em primeira instA?ncia, 107 mil processos sA?o favorA?veis ou parcialmente favorA?veis aos usuA?rios (site Consultor JurA�dico e CNJ).

O fato A� que se o usuA?rio tem que recorrer A� JustiA�a para garantir seus direitos, alguma estA? bastante errada quando a atuaA�A?o da AgA?ncia Nacional de SaA?de, posto que nA?o hA? mecanismos de fiscalizaA�A?o e cobranA�a imediata dos pedidos dos consumidores.

O Conselho Nacional de JustiA�a analisou a questA?o das aA�A�es de usuA?rios para obtenA�A?o de algum serviA�o mA�dico nA?o atendido, pela saA?de pA?blica ou privada, esta A?ltima pelos planos de saA?de. (site do CNJ)

Constatou-se que nem todos os tribunais estaduais e federais tem o nA?mero de demandas deste tipo e de quais decisA�es sA?o favorA?veis ou nA?o aos consumidores.

Na verdade, pelo CA?digo de Processo Civil, as decisA�es dos tribunais deveriam ser sumuladas, isto A�, dizer exatamente como os juA�zes de primeira instA?ncia devem decidir a respeito de determinados casos. Isso existe sA? no papel.

Sabe-se que se a paciente precisa de algum procedimento cirA?rgico ou medicamento e nA?o A� atendido pelo sistema de planos de saA?de ou sistema pA?blico, o sofrimento A� ainda maior, complicando o seu quadro de saA?de.

EsforA�os das Secretarias de SaA?de PA?blica sA?o louvA?veis, neste quadro de jurisdicionalizaA�A?o da saA?de.

Isto A�, se hA? um problema para se revolver, na negativa do plano de saA?de ou serviA�o pA?blico, tem-se que entrar com uma aA�A?o judicial, e aguardar uma liminar que ampare o paciente. As vezes as aA�A�es demoram tanto que, ao final, o paciente jA? faleceu.

Em resumo, a atuaA�A?o da AgA?ncia Nacional de SaA?de deveria evitar a judicializaA�A?o dessas questA�es, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication, retin a medication. mas a omissA?o A� a tA?nica neste cenA?rio.

 

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