Paraná Extra

Pai de gA?meos consegue licenAi??a-paternidade de 180 dias

Um auxiliar de enfermagem pai de gA?meos conseguiu liminar que prorroga sua licenAi??a-paternidade de 20 para 180 dias. A decisA?o que garante o tempo extra foi proferida nesta semana (12/12) pelo Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4).

As crianAi??as nasceram em outubro. O pai, que Ai?? servidor do Hospital de ClAi??nicas do ParanA?, ajuizou aAi??A?o pedindo tutela antecipada para prorrogar a licenAi??a. Ele sustentou que a famAi??lia necessita do auxAi??lio paterno e que o cuidado com os gA?meos requer especial disponibilidade tanto do pai quanto da mA?e.

A JustiAi??a Federal de Curitiba negou o pedido, e o servidor recorreu ao tribunal.

O relator do caso, desembargador federal Rogerio Favreto, teve um entendimento diferente e deferiu a tutela de urgA?ncia. Para o magistrado, conceder a liminar Ai?? reconhecer a importA?ncia da participaAi??A?o da figura paterna na constituiAi??A?o da famAi??lia, nA?o apenas como provedor material, mas tambAi??m sentimental.

ai???O Estado tem o dever inafastA?vel de assegurar as condiAi??Ai??es necessA?rias ao desenvolvimento fAi??sico, intelectual e emocional das crianAi??as. Na hipA?tese, os princAi??pios da dignidade humana e da proteAi??A?o Ai?? infA?ncia devem preponderar sobre o princAi??pio da legalidade estrita, que concede tA?o somente Ai??s mulheres o direito de gozo da licenAi??a-maternidade por perAi??odo de atAi?? seis mesesai???, concluiu Favreto.

A aAi??A?o segue tramitando na 1A? Vara Federal de Curitiba.

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