Paraná Extra

Pai de gA?meos consegue licenA�a-paternidade de 180 dias

Um auxiliar de enfermagem pai de gA?meos conseguiu liminar que prorroga sua licenA�a-paternidade de 20 para 180 dias. A decisA?o que garante o tempo extra foi proferida nesta semana (12/12) pelo Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4).

As crianA�as nasceram em outubro. O pai, que A� servidor do Hospital de ClA�nicas do ParanA?, ajuizou aA�A?o pedindo tutela antecipada para prorrogar a licenA�a. Ele sustentou que a famA�lia necessita do auxA�lio paterno e que o cuidado com os gA?meos requer especial disponibilidade tanto do pai quanto da mA?e.

A JustiA�a Federal de Curitiba negou o pedido, e o servidor recorreu ao tribunal.

O relator do caso, desembargador federal Rogerio Favreto, teve um entendimento diferente e deferiu a tutela de urgA?ncia. Para o magistrado, conceder a liminar A� reconhecer a importA?ncia da participaA�A?o da figura paterna na constituiA�A?o da famA�lia, nA?o apenas como provedor material, mas tambA�m sentimental.

a�?O Estado tem o dever inafastA?vel de assegurar as condiA�A�es necessA?rias ao desenvolvimento fA�sico, intelectual e emocional das crianA�as. Na hipA?tese, os princA�pios da dignidade humana e da proteA�A?o A� infA?ncia devem preponderar sobre o princA�pio da legalidade estrita, que concede tA?o somente A�s mulheres o direito de gozo da licenA�a-maternidade por perA�odo de atA� seis mesesa�?, concluiu Favreto.

A aA�A?o segue tramitando na 1A? Vara Federal de Curitiba.

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