Paraná Extra

Pais registra aumento de trabalho infantil entre crianA�as de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mA?o de obra de crianA�as e adolescentes ainda A� explorada de forma indiscriminada. Seja nos semA?foros, nos lixA�es, em feiras, restaurantes, no campo, em indA?strias ou dentro de casa, os direitos A� infA?ncia e A� educaA�A?o sA?o negados para quase trA?s milhA�es de crianA�as e adolescentes no paA�s, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatA�stica (IBGE).

O mapeamento da situaA�A?o do trabalho infantil mostra que o nA?mero de trabalhadores precoces corresponde a 5% da populaA�A?o que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianA�as economicamente ativas A� 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que A� possA�vel que haja uma interrupA�A?o na tendA?ncia de queda.

Desde 2013, o paA�s vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianA�as de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da A?ltima pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianA�as nessa faixa etA?ria estavam trabalhando e, nas prA?ximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do nA?mero de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na A?rea rural das regiA�es Norte e Nordeste.

Representantes da rede de proteA�A?o A� infA?ncia afirmam que o dado A� preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje (12) em todo o mundo. A data foi instituA�da hA? 15 anos pela OrganizaA�A?o Internacional do Trabalho (OIT) para promover aA�A�es em todo o mundo e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.

a�?A� inaceitA?vel que crianA�as de 5 a 9 anos estejam trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as prA?prias famA�lias no cultivo de hortaliA�as, cultivo de milho, criaA�A?o de aves e pecuA?ria. SA?o recortes que conhecidos e analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisA�es polA�ticas ou implementaA�A?o de aA�A�es e programas que deem uma resposta a essa grave situaA�A?o.a�?, disse Isa Oliveira, sociA?loga e secretA?ria-executiva do FA?rum Nacional de PrevenA�A?o e ErradicaA�A?o do Trabalho Infantil (Fnpeti), um dos organizadores da campanha no Brasil.

Para o FA?rum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado durante a campanha A� o nA?o cumprimento pelo Brasil da meta firmada junto A� OrganizaA�A?o Internacional do Trabalho de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil atA� 2016.

Entre as formas mais graves descritas na ConvenA�A?o Internacional 182, da qual o Brasil A� signatA?rio, estA?o a escravidA?o, o trA?fico de entorpecentes, o trabalho domA�stico e o crime de exploraA�A?o sexual, que, no caso dos dois A?ltimos, vitimam principalmente meninas negras.

a�?A nossa proposta nesse 12 de junho A� questionar o governo sobre o nA?o cumprimento da meta e que essa avaliaA�A?o do nA?o cumprimento nos dA? subsA�dios para uma tomada de decisA?o no sentido de reafirmar o compromisso pela prevenA�A?o e eliminaA�A?o do trabalho infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibiA�A?o do trabalho infantil estA? na legislaA�A?o brasileira, em particular na ConstituiA�A?o Federal, disse declarou Isa Oliveira.

Segundo o MinistA�rio do Trabalho e Emprego (MTE), a meta de erradicaA�A?o das piores formas foi reagendada para 2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no A?mbito dos Objetivos do Desenvolvimento SustentA?vel. O ministA�rio ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015, quase 47 mil aA�A�es de fiscalizaA�A?o que resultaram na retirada de 63.846 crianA�as e adolescentes do trabalho e na reduA�A?o apontada pelo IBGE em 2015.

LegislaA�A?o

A legislaA�A?o internacional define o trabalho infantil como aquele em que as crianA�as ou adolescentes sA?o obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econA?mica, regular, remunerada ou nA?o, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento fA�sico, psA�quico, moral e social.

Segundo a ConstituiA�A?o Federal, A� proibido para menores de 16 anos a execuA�A?o de qualquer trabalho, salvo na condiA�A?o de aprendiz, a partir dos 14 anos. No caso das atividades de aprendizagem, o trabalho nA?o pode ser noturno, perigoso ou insalubre, mesmo para os maiores de 16 e menores de 18 anos. As atividades de aprendizagem tambA�m nA?o devem prejudicar a frequA?ncia nem o rendimento escolar do adolescente.

A proibiA�A?o A� reforA�ada na ConsolidaA�A?o das Leis do Trabalho (CLT), que restringe a possibilidade de trabalho a menores de 16 anos apenas a casos autorizados pela JustiA�a e estabelece os critA�rios para a contrataA�A?o de aprendizes. O direito A� profissionalizaA�A?o e proteA�A?o no trabalho para os aprendizes tambA�m estA? disposto no Estatuto da CrianA�a e do Adolescente (ECA )

Riscos

As crianA�as que trabalham de forma irregular tA?m o mundo de aprendizado, sonhos, brincadeiras e proteA�A?o substituA�do por uma rotina de responsabilidade, exposiA�A?o a perigos e risco de traumas.

Segundo a OIT, em todo o mundo cerca de 168 milhA�es de crianA�as sA?o obrigadas a trabalhar, sendo que 85 milhA�es delas estA?o envolvidas em trabalhos considerados perigosos.

No Brasil, de acordo com o Departamento de VigilA?ncia em SaA?de Ambiental e SaA?de do Trabalhador do MinistA�rio da SaA?de, desde 2007 quase 40 mil crianA�as e adolescentes sofreram algum tipo de acidente enquanto trabalhavam. Mais de 50% das ocorrA?ncias foram graves, o que inclui amputaA�A?o de mA?os e braA�os e atA� mortes.

Segundo a OrganizaA�A?o Mundial de SaA?de (OMS), o trabalho infantil tambA�m A� uma das formas de violA?ncia contra a infA?ncia e adolescA?ncia. Seguindo a classificaA�A?o internacional de violaA�A�es, o MinistA�rio da SaA?de obriga, desde 2011, a fazer a notificaA�A?o de casos suspeitos ou confirmados desse tipo de violA?ncia no Sistema de InformaA�A?o de Agravos de NotificaA�A?o (Sinan) pelos profissionais de saA?de.

As notificaA�A�es de 2009 a 2011 apontaram que mais de 800 crianA�as foram identificadas no Sistema Asnico de SaA?de (SUS) como vA�timas de algum tipo de violA?ncia relacionada ao trabalho infantil. O nA?mero corresponde a 2,8% do total de atendimentos de violA?ncia do perA�odo. Como nem todos os casos chegam ao conhecimento do sistema de saA?de, o A�ndice de abuso contra as crianA�as trabalhadoras pode ser muito maior.

Desafio da prevenA�A?o

O CA?digo Penal brasileiro ainda nA?o tipifica a exploraA�A?o de mA?o de obra infantil como crime. Algumas formas de trabalho infantil tA?m sanA�A?o prevista A� parte, como a prostituiA�A?o, considerada crime hediondo e inafianA�A?vel, com pena de 4 a 10 anos de prisA?o em regime fechado. Outras formas de exploraA�A?o, como o trabalho domA�stico, ainda carecem de regulamentaA�A?o.

Um projeto de lei que criminaliza qualquer tipo de trabalho infantil – exceto os de natureza artA�stica que tiver consentimento judicial – aguarda aprovaA�A?o da CA?mara dos Deputados. O projeto jA? foi aprovado pelo Senado no fim do ano passado.

Mas, o FA?rum Nacional alerta que a maioria das propostas referentes ao assunto que tramitam no Congresso sugere mudanA�as consideradas como retrocesso pelas entidades civis e pelo MinistA�rio PA?blico do Trabalho, como a reduA�A?o da idade mA�nima para permissA?o de trabalho regular para os 14 anos. A reduA�A?o da idade, inclusive para o trabalho domA�stico, A� recomendada por seis Propostas de Emenda A� ConstituiA�A?o que tramitam na CA?mara.

Mesmo com o rigor conceitual e jurA�dico que envolve o tema, o paA�s enfrenta dificuldades para colocar em prA?tica medidas efetivas de combate. Segundo avaliaA�A?o da ComissA?o Nacional de ErradicaA�A?o do Trabalho Infantil, o paA�s executou atA� 2015 apenas metade do total de 133 aA�A�es previstas no plano nacional.

Os especialistas explicam que ainda se impA�e no paA�s uma tradiA�A?o cultural que coloca a infA?ncia em condiA�A?o de vulnerabilidade. a�?Predominam ainda valores culturais que defendem para as crianA�as pobres o trabalho precoce como uma soluA�A?o. Quando os dados das estatA�sticas informam o contrA?rio, quer dizer, trabalho infantil nA?o foi, nA?o A� e nA?o serA? a soluA�A?o porque ele reproduz a pobreza, a exclusA?o social e a exclusA?o escolara�?, alerta Isa Oliveira.

A baixa eficA?cia da polA�tica de educaA�A?o no Brasil e os desafios para geraA�A?o de renda das famA�lias mais pobres tambA�m sA?o apontados entre as causas para o abandono dos estudos e os altos A�ndices de trabalho infantil.

a�?A polA�tica de educaA�A?o garante o acesso atravA�s da matrA�cula, mas a permanA?ncia e a conclusA?o na idade certa, no tempo certo, nA?o vA?m acontecendo hA? um tempo. Por outro lado, a polA�tica de assistA?ncia social – que tem por missA?o atender famA�lias em situaA�A?o de vulnerabilidade e pobreza – tambA�m nA?o tem sido eficaz para dar apoio A�s famA�lias, para que elas tenham uma renda que seja suficiente para o sustento de seus filhos e nA?o recorram ao trabalho das crianA�as para complementar a rendaa�?, afirmou a sociA?loga.

EducaA�A?o

Uma das estratA�gias da mobilizaA�A?o internacional deste ano A� ressaltar o papel da educaA�A?o como uma das ferramentas mais eficazes de combate ao trabalho infantil. As aA�A�es tambA�m enfocarA?o o combate A� pobreza e chamarA?o a atenA�A?o para a situaA�A?o das crianA�as refugiadas que sA?o forA�adas a trabalhar.

A mobilizaA�A?o brasileira contarA? com a presenA�a do Nobel da Paz, o indiano Kailash Satyarthi, que lidera a iniciativa global “100 milhA�es por 100 milhA�es”. O objetivo da campanha A� mobilizar 100 milhA�es de pessoas na luta pelos direitos de 100 milhA�es de crianA�as que vivem em situaA�A?o de trabalho infantil no mundo.

Ao longo da semana, a campanha promoverA? debates no Congresso Nacional, o lanA�amento de exposiA�A?o sobre o tema no MinistA�rio PA?blico do Trabalho e apelo nas redes sociais. Entre as aA�A�es do governo federal, estA?o previstas operaA�A�es de combate ao trabalho infantil pelos fiscais do MinistA�rio.

(AgA?ncia Brasil)

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