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Paraná contará agora com um Gaeco federal

Cinco procuradores da República vão integrar o recém-criado Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Paraná (Gaeco/MPF/PR), atendendo a pedido da Procuradoria da República no Estado. O Paraná será o terceiro do país a contar com o grupo especial. Os outros dois funcionam em Minas Gerais e na Paraíba. Pela portaria, não há desoneração, o que significa que os membros designados continuam atuando em seus respectivos ofícios nos dois anos que integrarem o grupo.

A possibilidade da criação de uma estrutura permanente de investigação voltada para o combate à corrupção e ao crime organizado existe desde 2013, quando o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou a Resolução 146. No entanto, apenas em janeiro deste ano, na atual gestão, foi instituído o primeiro grupo, em Minas Gerais. Pelas regras do CSMPF, os nomes dos integrantes devem ser indicados pela respectiva procuradoria após aprovação do Colégio de Procuradores, que reúne todos os membros da unidade. Já a designação cabe ao procurador-geral da República e deve ocorrer após manifestação da Câmara Criminal do MPF (2CCR) e do próprio Conselho Superior, nos casos em que, entre os indicados, constarem integrantes de outros níveis de carreira (procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República).

No caso do Gaeco do Paraná, o processo foi iniciado no final de abril de 2020, quando o órgão colegiado aprovou as indicações de sete nomes. Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi informada da decisão e instaurou um Procedimento de Gestão Administrativo para instruir o pedido, conforme regramento interno. Como dois dos nomes indicados não preencheram um dos requisitos previstos na Resolução CNMP 160/17, e estão sob consulta no Conselho Nacional do Ministério Público, por ora cinco procuradores foram designados. São eles: Daniel Holzmann Coimbra, Henrique Gentil Oliveira, Henrique Hahn Martins de Menezes, Lucas Bertinato Maron e Raphael Otávio Bueno Santos.

A criação de Gaecos federais no âmbito do MPF é parte do esforço da PGR para atender às necessidades das unidades com maior demanda de pessoal e de recursos. Em relação ao Paraná, o procurador-geral da República avalia que, com o apoio do CSMPF, poderão ser criados até mais três ofícios especializados em combate à corrupção na capital, Curitiba. Além disso, um edital para o concurso de remoção para vagas já existentes em todo o país deve ser aberto em breve.

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