Paraná Extra

Passar trote telefônico agora poderá doer no bolso

Quem acionar indevidamente – por brincadeira ou má-fé – os serviços de atendimento de emergências será obrigado a ressarcir os cofres públicos. Isto é o que determina o projeto de lei de nº 411/11, da deputada Rose Litro (PSDB), que teve anexada iniciativa semelhante de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), aprovado nesta terça-feira (7), pelo Plenário da Assembleia Legislativa.

Nesta mesma sessão ordinária, passaram ainda outras nove matérias; enquanto três proposições receberam emendas, retornando para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); uma foi retirada de pauta e mais 25 indicações parlamentares foram aprovadas.

Sobre seu projeto, votado em primeira discussão, a deputada Rose Litro explica que a ligação para os serviços de emergência é gratuita para o cidadão, já que a tarifa é paga pelo Estado. Entretanto, mesmo sem sentir no bolso, toda a população paga o custo dos trotes, já que o dinheiro desperdiçado poderia ser investido em equipamentos e pessoal da própria Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Responsabilidade – De acordo com a parlamentar, “os trotes recebidos pelas centrais de serviços de atendimento de urgência e emergência são os mais variados possíveis. Vão desde crianças fazendo ligações por pura brincadeira a simulações de ocorrências com grande realismo que, por vezes, chegam a provocar mobilização efetiva de pessoal e viaturas sem propósito algum. Nosso projeto pretende fazer com que os responsáveis por essas ligações assumam os gastos causados por esses atos lesivos aos cofres públicos”.

Esse é o mesmo entendimento do deputado Paranhos, que apresentou proposição semelhante: “A frequência de chamadas indevidas cria significativa ‘drenagem’ de recursos financeiros, sabidamente escassos na administração pública”. Por isso, acrescenta o deputado, “deverá o responsável pelo acionamento indevido desses serviços emergenciais ressarcir todas as despesas que provocar, sem prejuízos das medidas penais ou administrativas cabíveis já estabelecidas”.

Uma Resposta para “Passar trote telefônico agora poderá doer no bolso”

  1. adalberto disse:

    seria bom qui além de pagar multa o telefone ficasir bloquiado por 60 dias,por de terminação da justiça, só assim diminuiria o números de trotis,

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