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PF faz operação contra fraudes na Previdência em sete cidades paranaenses

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), as operações Pandora e Polegar, que investigam fraudes previdenciárias e obtenção ilegal de benefícios. As operações são coordenadas pela Delegacia da PF de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.

Na Operação Pandora, estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e 28 mandados de condução coercitiva, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão.

No Paraná, os mandados são cumpridos em escritórios de advocacia e residências de investigados nas cidades de Barracão, Bom Jesus do Sul, Fazenda Rio Grande, Flor da Serra do Sul, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Salgado Filho.

Também são cumpridos mandados em Dionísio Cerqueira e Palma Sola, em Santa Catarina; Sapiranga, no Rio Grande do Sul; Confresa, no Mato Grosso; e São Paulo – capital.

Durante as investigações, a PF apurou que os investigados, após terem o benefício negado pelo INSS, recorriam ao Poder Judiciário.

Foram detectadas fraudes, principalmente nos benefícios rurais. Pessoas que sempre tiveram empregos informais eram “transformados” em agricultores e obtêm benefícios como segurados especiais, sem qualquer contribuição ao INSS.

A PF constatou ainda que os suspeitos ainda registravam endereços falsos para ingressar com ações, obtendo também benefícios indevidos.

Ainda há casos de jovens aposentados por invalidez ou recebendo auxílio-doença, geralmente com nenhuma ou poucas contribuições para a previdência.

Dois servidores da Justiça Estadual estão sendo investigados. Ambos têm familiares que foram beneficiados com a concessão de benefícios previdenciários.

A Procuradoria do INSS apontou que, entre os anos 2012 e 2016, foram deferidos judicialmente 1.247 benefícios previdenciários em uma comarca paranaense, sendo que em ao menos 30 % destes casos há suspeita de fraudes.

Atualmente, estão vigentes 910 benefícios, sendo que a contrapartida da contribuição previdenciária foi praticamente inexistente por parte dos beneficiários. Estima-se que tais benefícios geram um custo anual para o INSS de aproximadamente R$ 11 milhões.

A Operação Polegar, por sua vez, investiga fraudes contra a previdência social perpetradas por uma advogada e sua sócia, ante a suspeita do recebimento, de forma ilícita, de benefícios previdenciários destinados a terceiras pessoas.

Foi apurado durante as investigadas que as envolvidas falsificaram procurações, possibilitando que recebessem os benefícios. Suspeita-se que as pessoas que outorgaram as procurações residiriam na Argentina e já teriam falecido há anos.

Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Dionísio Cerqueira, Barracão e Francisco Beltrão, expedidos pela Vara Federal de São Miguel do Oeste, Santa Catarina.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, falso testemunho e falsa perícia.

Se comprovado que os advogados sabiam das falsidades dos documentos que utilizaram nas causas ou que sabiam que o fundamento da ação era falso, poderão responder pelo crime de fraude processual.

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