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PGR envia ao Supremo duas denA?ncias contra deputado federal Alfredo Kaefer

A Procuradoria-Geral da RepA?blica (PGR) enviou, nesta quarta-feira (31), ao Supremo Tribunal Federal (STF), duas denA?ncias contra o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL/PR). Ele Ai?? acusado de praticar diversos crimes com o objetivo de obter vantagens ilAi??citas e beneficiar suas empresas, causando prejuAi??zo a credores pA?blicos e privados. Para garantir o ressarcimento dos danos, foi pedido o bloqueio eAi?? a indisponibilidade de bens, direitos e valores do parlamentar e de 14 empresas pertencentes a ele, atAi?? o limite de R$ 341 milhAi??es.

Entre as acusaAi??Ai??es feitas a Kaefer, estA?o a sonegaAi??A?o e omissA?o de informaAi??Ai??es durante o processo de recuperaAi??A?o judicial de cinco empresas, alAi??m de falsidade ideolA?gica e fraude a credores. No caso da omissA?o de informaAi??Ai??es, a medida teria induzido a erro a JustiAi??a, o MinistAi??rio PA?blico e os credores. A procuradora-geral da RepA?blica, Raquel Dodge, menciona parecer de uma auditoria realizada durante o processo de recuperaAi??A?o, segundo o qual, a omissA?o de dados se manteve mesmo apA?s notificaAi??Ai??es do administrador-judicial. AlAi??m disso, o parlamentar teria se recusado a apresentar documentos que comprovassem a propriedade de bens mA?veis e imA?veis.

As peAi??a traz detalhes de como se deu a atuaAi??A?o criminosa que tinha o propA?sito de descapitalizar empresas que estavam em processo de recuperaAi??A?o judicial. Os recursos conseguidos com a manobra foram utilizados em benefAi??cio do parlamentar, de seus familiares e de outras companhias ligadas ao polAi??tico. ai???Ao longo dos anos, valendo-se de ampla estrutura empresarial, Alfredo Kaefer fez diversos atos de confusA?o patrimonial, de blindagem de seu patrimA?nio pessoal e de concentraAi??A?o de dAi??vidas em empresas, com a capitalizaAi??A?o de outras nA?o englobadas no Processo de RecuperaAi??A?o Judicialai???, ressalta Dodge, em um dos trechos de uma das denA?ncias.

Segunda denA?ncia ai??i??Ai?? AAi?? segunda denA?ncia atinge, alAi??m do deputado federal, a sua companheira, Clarice Roman. Nesse caso, a acusaAi??A?o decorre da emissA?o de duplicatas falsas e da obtenAi??A?o deAi?? vantagens ilAi??citas, que provocaram prejuAi??zo a algumas empresas. Os danos causados pelo parlamentar e sua companheira totalizam R$ 249,5 mil.

Na peAi??a, a PGR destaca a emissA?o de duplicatas, pelos denunciados, em nome da empresa Diplomata S/A Industrial e Comercial, da qual eram responsA?veis de fato.

De acordo com a denA?ncia, para fazer os pagamentos da compra de insumos (milho e farelo de soja) Ai?? vista, o parlamentar ofereceu Ai?? Cooperativa AgropecuA?ria Sul (Coopersul) as duplicatas da empresa Diplomata S/A Industrial e Comercial da qual ele e a mulher eram os responsA?veis de fato. Uma manobra que incluiu a recompra dos tAi??tulos pelos acusados impediu que a cooperativa recebesse o valor das mercadorias.

A denA?ncia detalha que, a partir de notAi??cia-crime formulada pela Coopersul, verificou-se que o deputado, na condiAi??A?o de gestor de fato da Diplomata Industrial e Comercial – que estava em recuperaAi??A?o judicial – emitiu duplicatas falsas relativas a transaAi??Ai??es comerciais inexistentes com as empresas Segalas Alimentos Ltda e Kit Trading Comercial Exportadora Ltda. O objetivo era reduzir a dificuldade de crAi??dito enfrentada pela Diplomata S/A. ai???Os acusados, como gestores e responsA?veis pela empresa Diplomata S/A, emitiram os referidos tAi??tulos Ai?? revelia das empresas sacadas e sem relaAi??A?o jurAi??dica-base previamente estabelecida (o que caracteriza a duplicata simulada), contraAi??ram dAi??vidas, usando os supostos crAi??ditos e, depois, os cancelou, gerando prejuAi??zo Ai?? Coopersulai???, detalha a procuradora-geral.

Novo inquAi??rito ai??i?? AlAi??m das denA?ncias, Raquel Dodge pediu ao STF a abertura de mais um inquAi??rito contra Alfredo Kaefer para apurar indAi??cios de que outras empresas do parlamentar, ainda ativas, teriam sido usadas para a prA?tica de lavagem de dinheiro. A PGR destaca que Kaefer se utilizou do patrimA?nio dessas pessoas jurAi??dicas para financiar, em 2010 e 2014, suas candidaturas polAi??ticas, e que se afastou apenas formalmente de parte dos negA?cios, utilizando-se de testas de ferro.

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