Paraná Extra

Plano de saA?de A� multado por negar tratamento de endometriose

O plano de saA?de Hospitalar, de Londrina, terA? que pagar multa de mais de R$ 52 mil A� AgA?ncia Nacional de SaA?de Suplementar (ANS) por negar tratamento de endometriose A� beneficiA?ria. A sentenA�a foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) na A?ltima semana.

Em 2013, a associada pediu a liberaA�A?o do procedimento de endometriose por videolaparoscopia, mas teve a solicitaA�A?o negada. Ela entA?o fez uma reclamaA�A?o junto A� ANS, que instaurou processo administrativo e impA?s a multa ao plano de saA?de.

O Hospitalar ajuizou aA�A?o pedindo a anulaA�A?o da multa. A empresa alegaA�que o pedido foi negado porque a tA�cnica por vA�deo nA?o estA? prevista pela ANS, mas que autorizou o procedimento pelo mA�todo convencional.

A aA�A?o foi julgada improcedente pela JustiA�a Federal de Londrina e a operadora recorreu ao tribunal.

O relator do caso, desembargador federal LuA�s Alberto d’Azevedo Aurvalle, confirmou a aplicaA�A?o da multa, sustentando que a empresa nA?o comprovou sua funA�A?o assistencial, jA? que nA?o informou A� beneficiA?ria sobre a autorizaA�A?o do procedimento pelo mA�todo convencional.

“Embora os documentos possam indicar que o procedimento cirA?rgico tenha sido custeado pela operadora, restou a conclusA?o de que a beneficiA?ria custeou o procedimento e nA?o foi comprovado o reembolso das despesas antes da abertura do processo administrativo”, afirmou o magistrado.

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