Paraná Extra

ForA�a-tarefa em Curitiba denuncia ex-gerente da Petrobras

A forA�a-tarefa Lava Jato no MinistA�rio PA?blico Federal no ParanA? (MPF/PR) denunciou, nesta segunda-feira (12), o ex-gerente da A?rea internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos pelos crimes de corrupA�A?o passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusaA�A?o, o ex-funcionA?rio da estatal recebeu US$ 4,8 milhA�es em propinas na conta da offshore Sandfield, na SuA�A�a, da qual era beneficiA?rio e, em contrapartida, utilizou-se do cargo para dar amparo tA�cnico a um negA?cio envolvendo a venda de um campo seco de petrA?leo em Benin, na A?frica, da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH) para a Petrobras, em 2011.

A denA?ncia narra que o ex-gerente esteve comprovadamente envolvido com a realizaA�A?o do negA?cio, praticando diversos atos de ofA�cio que deram justificativa tA�cnica falsa para a aquisiA�A?o dos ativos. Um relatA?rio da ComissA?o Interna de ApuraA�A?o da Petrobras, que investigou os fatos, apontou que Bastos foi responsA?vel por uma sA�rie de irregularidades, entre as quais: orientar a manipulaA�A?o de dados e informaA�A�es com objetivo de melhorar o resultado econA?mico do projeto e por falta de supervisA?o de subordinado; nA?o atender a recomendaA�A?o da Diretoria Executiva quanto Doing Business e Parecer do JurA�dico Internacional; omitir informaA�A�es ao ComitA? de Suporte A� DecisA?o, ao ComitA? Integrado de AvaliaA�A?o, A� Diretoria Executiva e ao Conselho de AdministraA�A?o, relativas A� capacidade financeira da empresa CBH (RelatA?rio do GAPRE/SE/LCO e INTER-DN/IM), ao risco paA�s do Benin e A� realizaA�A?o e ao resultado do primeiro data-room em dezembro de 2009; renunciar A� realizaA�A?o de due diligence e A� obtenA�A?o de garantias da CBH, prevista em proposta vinculante da Petrobras para aquisiA�A?o do bloco 4 em Benin, sem autorizaA�A?o da autoridade competente; e interferir na avaliaA�A?o tA�cnica da INTER-TEC/EXP do grau API do A?leo de referA?ncia do projeto (32A? API), provocando distorA�A?o positiva na avaliaA�A?o econA?mica do projeto-VME.

Em razA?o dessas conclusA�es da ComissA?o Interna de ApuraA�A?o, Pedro Augusto foi demitido por justa causa dos quadros da companhia estatal no segundo semestre de 2016.

Ouvido na fase de investigaA�A�es, o denunciado declarou que era gerente da A?rea internacional da Petrobras ao tempo dos fatos, e que trabalhou na anA?lise e no projeto relativo a Benin. AlA�m disso, ainda declarou que tinha conhecimento do envolvimento de JoA?o Augusto Rezende Henriques no negA?cio envolvendo o campo de Benin e que, como Henriques queria dar um “prA?mio” ao depoente, foi aberta a conta da offshore Sandfield Consulting, que recebeu as aludidas transferA?ncias.

Bastos estA? preso desde dia 26 de maio, enquanto JoA?o Augusto Henriques estA? preso desde setembro de 2015. Na operaA�A?o Lava Jato, Henriques jA? foi condenado a sete anos de prisA?o por corrupA�A?o e lavagem de dinheiro, em decorrA?ncia dos mesmos fatos em outro processo, no qual tambA�m foram condenados o ex-presidente da CA?mara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.

Caminho do dinheiro a�� As apuraA�A�es destes fatos comeA�aram em agosto de 2015, quando documentos enviados pelo MinistA�rio PA?blico suA�A�o ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhA�es, para concretizar a aquisiA�A?o pela Petrobras de campo de petrA?leo em Benin, na A?frica, por US$ 34,5 milhA�es.

A apuraA�A?o revelou que, em 3 de maio de 2011, o preA�o da aquisiA�A?o do campo de Benin (US$ 34,5 milhA�es) foi transferido pela Petrobras para a empresa CBH, de propriedade de Idalecio Oliveira. Na mesma data, US$ 31 milhA�es seguiram da companhia CBH para a Lusitania Petroleum LTD, outra empresa do mesmo grupo econA?mico da CBH.

No dia 5 de maio de 2011, a Lusitania depositou, em favor da offshore Acona, de propriedade de JoA?o Augusto Rezende Henriques, US$ 10 milhA�es. Para dar aparA?ncia legA�tima para a transferA?ncia da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania. Em 19 de setembro de 2012, a conta da Acona ainda recebeu uma segunda transferA?ncia da Lusitania Petroleum no valor de USD 11,75 milhA�es. A partir da Acona, a propina passou a ser distribuA�da para vA?rias contas, a maior parte de titularidade de outras empresas offshores.

Em agosto de 2015, a documentaA�A?o recebida da SuA�A�a jA? permitiu rastrear US$ 4,8 milhA�es em favor da conta Sandfield que, mais recentemente, foi identificada como pertencente a Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos.

Segundo o procurador da RepA?blica Diogo Castor de Mattos, integrante da forA�a-tarefa Lava Jato em Curitiba, a�?o mesmo esquema da venda do campo de petrA?leo de Benin envolveu o pagamento de propina a outros destinatA?rios, alA�m dos que jA? foram denunciados. Dessa forma, as investigaA�A�es continuam para identificaA�A?o de todos os envolvidos nos crimes cometidosa�?.

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