Paraná Extra

Por falsificaAi??A?o e peculato, MP denuncia ex-prefeito e ex-servidores de Antonina

O MinistAi??rio PA?blico do ParanA? apresentou denA?ncia criminal contra o ex-prefeito na gestA?o 2005-2008 do municAi??pio de Antonina, no Litoral paranaense. Ele foi denunciado por fraude em processo licitatA?rio e por peculato. TambAi??m sA?o alvos da representaAi??A?o quatro ex-servidores pA?blicos que, Ai?? Ai??poca dos fatos, integravam a ComissA?o Permanente de LicitaAi??A?o da administraAi??A?o municipal.

De acordo com investigaAi??A?o da 2A? Promotoria de JustiAi??a de Antonina, durante o exercAi??cio do mandato, no ano de 2006, o ex-prefeito adquiriu, por meio de licitaAi??A?o, 26 computadores, 26 mini-estabilizadores (nobreak) e 2 notebooks por valores superfaturados. Destinados Ai?? Secretaria Municipal de EducaAi??A?o e adquiridos com recursos do Fundo de ManutenAi??A?o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de ValorizaAi??A?o do MagistAi??rio (Fundef), os itens adquiridos resultaram em um prejuAi??zo de, aproximadamente, R$ 15.860 aos cofres pA?blicos. Segundo a investigaAi??A?o do MPPR, os ex-agentes pA?blicos falsificaram documentos com o objetivo de simular a apresentaAi??A?o de propostas por parte de empresas do ramo, e apropriaram-se, indevidamente, do montante superfaturado.

Na denA?ncia, o MPPR sustenta a prA?tica dos crimes de falsificaAi??A?o de documento pA?blico, falsidade ideolA?gica e peculato (desvio de recursos por funcionA?rio pA?blico).

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