Paraná Extra

PrisAi??es da operaAi??A?o Encilhamento foram feitas em quatro cidades paranaenses

Em sete estados, 13 pessoas foram presas hoje (12) pela PolAi??cia Federal na OperaAi??A?o Encilhamento, que apura fraudes que envolvem a aplicaAi??A?o de 28 institutos municipais de previdA?ncias em fundos de investimento que tA?m, entre seus ativos, debA?ntures sem lastro emitidas por empresas de fachada. Os nomes dos presos nA?o foram divulgados.

O valor das debA?ntures ultrapassa R$ 1,3 bilhA?o. A operaAi??A?o, que ainda prossegue, Ai?? a segunda fase da OperaAi??A?o Papel Fantasma. Esta seria a sexta aAi??A?o da PolAi??cia Federal que mira fraudes em institutos municipais de previdA?ncia social.

A PolAi??cia Federal nA?o confirma, mas um dos envolvidos nesta operaAi??A?o Ai?? o empresA?rio Arthur MA?rio Pinheiro, que tambAi??m foi preso hoje por uma operaAi??A?o da Lava Jato, no Rio de Janeiro.

TambAi??m foram presos um ex-prefeito de UberlA?ndia, em Minas Gerais, e alguns secretA?rios, empresA?rios, gestores e diretores de institutos.

A PolAi??cia Federal disse que ainda nA?o foram detectados indAi??cios de fraudes envolvendo funcionA?rios da ComissA?o de Valores MobiliA?rios (CVM), que Ai?? a responsA?vel pela autorizaAi??A?o para que as empresas emitam debA?ntures. Procurada pela AgA?ncia Brasil, a CVM nA?o comentou a operaAi??A?o.

Durante a operaAi??A?o, foram cumpridos 60 mandados de busca e apreensA?o e 20 de prisA?o temporA?ria, expedidos pela 6A? Vara Criminal Federal de SA?o Paulo.

Os mandados foram cumpridos em SA?o Paulo, Rio Claro, JundiaAi??, Barueri, Itaquaquecetuba, Osasco, Jandira, Suzano, Porto Ferreira, SA?o SebastiA?o, Piracicaba, Assis, HortolA?ndia, PaulAi??nia, Paranapanema, Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Japeri, Rio de Janeiro, UberlA?ndia, Betim, Santa Luzia, Pouso Alegre, Rio Negrinho, Colombo, Pinhais, SA?o Mateus do Sul, Palmeira, RondonA?polis, VA?rzea Grande e Novo Gama.

Os 28 institutos municipais de previdA?ncia investiram em fundos que, por sua vez, adquiriram debA?ntures, que sA?o tAi??tulos de dAi??vida que geram um crAi??dito ao investidor. No entanto, essas debA?ntures nA?o tinham lastro.

AtAi?? o momento, informou a PF, 13 fundos de investimento estA?o sendo investigados. Um desses fundos conseguiu autorizaAi??A?o para emitir R$ 750 milhAi??es em debA?ntures, tendo capital social de apenas R$ 500. Em apenas oito desses fundos foi constatada a existA?ncia de R$ 827 milhAi??es, dinheiro que seria destinado ao pagamento das aposentadorias de servidores municipais.

ai???A operaAi??A?o desvendou um grande esquema envolvendo corretoras de valores, empresas de fachada, consultores de investimentos e vA?rios institutos de previdA?ncia ligados a prefeituras em SA?o Paulo e outros estados. A organizaAi??A?o criminosa causou um enorme prejuAi??zo ao patrimA?nio desses institutos de previdA?nciaai???, disse Victor Hugo Rodrigues Alves, chefe da Delegacia de Combate Ai?? CorrupAi??A?o e de Crimes Financeiros.

Segundo ele, a operaAi??A?o visou os regimes prA?prios de previdA?ncia municipal e podem afetar a aposentadoria de muitos servidores.

Mecanismo

ai???A fraude comeAi??a com a criaAi??A?o de uma empresa de fachada, colocada em nome de um sA?cio laranja. Essa empresa Ai?? autorizada a emitir debA?ntures no mercado, que nada mais que Ai?? um tAi??tulo que representa uma dAi??vida. Como se fosse uma nota promissA?ria, mas emitida por uma pessoa jurAi??dica. Autorizada a emissA?o dessa debA?nture, entra em cena um consultor de investimentos, que vai se aproximar do instituto de previdA?ncia de alguma prefeitura e oferecer fundos de investimento, alegando que a rentabilidade desses fundos seria maior que a dos fundos de investimento em que sA?o aplicados os recursos desses institutos. Os recursos desses institutos vA?m da contribuiAi??A?o dos servidores municipais que recolhem parte do seu salA?rio na expectativa de se aposentar no futuroai???, explicou o delegado.

ai???Quando o instituto de previdA?ncia municipal passa a aplicar dinheiro nesse fundo, eles adquirem aquelas debA?ntures das empresas de fachada. Isso Ai?? uma operaAi??A?o tAi??pica de lavagem de dinheiro, envolvendo transaAi??Ai??es em vA?rias camadas para dificultar o rastreamento dos valoresai???, acrescentou.

ai???Essa debA?nture tem prazo de resgate de cinco ou dez anos. Mas quando vencer, ela nA?o serA? paga porque a empresa nA?o tem capacidade econA?mico-financeira para honrar o compromisso que assumiu. Em A?ltima anA?lise, o instituto de previdA?ncia e o servidor que aplicou seu dinheiro vA?o arcar com o prejuAi??zo. A depender da fraude, ele [o servidor] simplesmente nA?o vai se aposentarai???, disse Alves.

Para Ricardo Ruiz Silva, um dos delegados coordenadores da operaAi??A?o, a investigaAi??A?o demonstrou uma fraude ai???gravAi??ssimaai???. Um dos casos mais graves observados nesta investigaAi??A?o, disse, ocorreu na cidade de UberlA?ndia (MG). Em 2013, o instituto de previdA?ncia da cidade mineira tinha uma carteira de cerca de R$ 350 milhAi??es, referentes Ai?? contribuiAi??A?o dos servidores municipais. Ao longo do tempo, cerca de R$ 300 milhAi??es desse instituto foram investidos em fundos suspeitos. ai???Ai?? um grande prejuAi??zo colocando em risco a aposentadoria dos servidoresai???, afirmou.

A operaAi??A?o, ressaltou Silva, Ai?? apenas ai???a ponta do icebergai??? relacionada Ai??s debA?ntures. ai???Tivemos vA?rias operaAi??Ai??es atAi?? hoje, sA? que atAi?? entA?o nA?o tAi??nhamos constatado as debA?ntures sem lastroai???.

PolAi??tica de crAi??ditos livres

O nome da operaAi??A?o, segundo Silva, deve-se a um perAi??odo da histA?ria do paAi??s, entre o final da Monarquia e inAi??cio da Nova RepA?blica, quando houve uma polAi??tica de crAi??ditos livres, com operaAi??Ai??es sem lastro.

Segundo Narlon Gutierre Nogueira, subsecretA?rio dos regimes prA?prios da PrevidA?ncia Social da SecretA?ria de PrevidA?ncia do MinistAi??rio da Fazenda, hA? no paAi??s atualmente cerca de 2,1 mil regimes prA?prios de previdA?ncia social, sendo que dois mil estA?o em municAi??pios.

Esses regimes prA?prios tA?m cerca de 10 milhAi??es de segurados, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas. O patrimA?nio desses regimes aplicado no mercado financeiro seria de R$ 140 bilhAi??es.

ai???HA? casos em que hA? envolvimento de polAi??ticos, de prefeitos e secretA?rios influenciando no fundo ou no instituto de previdA?ncia; hA? casos em que a prefeitura Ai?? vAi??tima, pois ela nA?o teve influA?ncia no investimento, aquilo foi decisA?o do dirigente do regime prA?prio, e, com essa perda de recursos, a prefeitura, no futuro, vai ter que pagar os benefAi??cios de qualquer forma; e hA? casos em que tanto um quanto outro sA?o vAi??timas, em que eventualmente, por desconhecimento daquele gestor do regime prA?prio, ele fez a aplicaAi??A?oai???, disse.

Os investigados na operaAi??A?o responderA?o pelos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, fraude Ai?? licitaAi??A?o, corrupAi??A?o ativa e passiva e lavagem de dinheiro, com penas previstas de dois a 12 anos de prisA?o.

(AgA?ncia Brasil)

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