Paraná Extra

Prisões no ministério: desvio pode passar de R$ 4 milhões

 

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, conversou no início da tarde (9) com o ministro do Turismo, Pedro Novaes, sobre a prisão de 38 pessoas pela Operação Voucher da Polícia Federal (PF) que investiga denúncias de desvio de verbas públicas na pasta. O dinheiro estaria sendo desviado por meio de emendas parlamentares destinadas a convênios com organizações públicas e privadas para qualificação profissional.

 

A ministra manifestou a Novaes que, para o governo, não há nada que aponte para a participação do ministro nas irregularidades. A assessoria da Casa Civil informou que Pedro Novaes está, juntamente com outros órgãos do governo, buscando explicações para o problema.

 

Entre os presos na Operação Voucher estão o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa (número dois na hierarquia da pasta); o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) Mário Moyses, além de diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.

DESVIO

O esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) podem ter causado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 4 milhões. Segundo o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o valor é relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um convênio firmado pelo ministério, em 2009, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Convênio que ele classifica como “uma grande fraude para desviar dinheiro do ministério”.

 

Por telefone, o procurador explicou que os indícios de irregularidades foram constatados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com Leal, investigações preliminares indicam que mesmo tendo recebido o dinheiro do ministério, o Ibrasi – uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo – jamais realizou os cursos de qualificação profissional previstos no convênio. Voltado a profissionais de turismo, o treinamento deveria ocorrer no Amapá.

 

De acordo com o procurador, os fortes indícios de irregularidades motivaram-no a expedir 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 19 mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão, que levaram a PF a deflagrar, na manhã de hoje (9), a Operação Voucher, que resultou na prisão de 38 pessoas.

 

De acordo com a PF, além de o convênio ter sido realizado sem licitação, o Ibrasi não teria condições técnico-operacionais para executar o serviço previsto. Além disso, entre outras irregularidades, há indícios de que o ministério não tenha fiscalizado – ou o tenha feito de forma insatisfatória – a execução do convênio, de que documentos comprovando as despesas tenham sido fraudados e que o pagamento pelo convênio tenha sido antecipado desnecessariamente.

 

“As prisões estão fundamentadas basicamente no desvio de verbas, ou seja, no pagamento pela execução de um convênio que não foi executado, mesmo o dinheiro tendo sido liberado”,  declarou o procurador.

 

De acordo com Leal, as prisões foram decretadas a fim de manter a viabilidade da investigação criminal. “No decorrer da investigação, notamos uma dificuldade porque os investigados tentavam manipular a investigação. O outro fundamento foi a manutenção da ordem pública, ou seja, para evitar que novos crimes semelhantes fossem cometidos por estas mesmas pessoas.”

 

O procurador prevê que as investigações policiais serão encerradas em no máximo duas semanas.

 

Entre os 38 presos esta manha estão o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, número dois na hierarquia da pasta; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moysés, além de diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.

(Agência Brasil)

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