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Produtor de uva de Marialva terA? que ser indenizado pela Embrapa

A Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuA?ria (Embrapa) foi condenada a indenizar um produtor de uva do municA�pio de Marialva, na regiA?o norte do ParanA?, que perdeu toda plantaA�A?o e animais por conta de mudas adquiridas com bactA�ria. O Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) manteve indenizaA�A?o de R$ 21 mil ao agricultor. A decisA?o foi tomada em julgamento da 3A? Turma, na A?ltima semana (4).

O agricultor ajuizou aA�A?o contra a Embrapa e a Sociedade Vitacea de Desenvolvimento Viticola apA?s adquirir, da A?ltima rA�, mudas de videiras de uma nova espA�cie de uva que, segundo o autor, estariam contaminadas por uma bactA�ria. O produtor relata que a Embrapa havia realizado estudos na regiA?o incentivando o cultivo e, para isso, teria credenciado os viveiros aptos a vender a espA�cie para implantaA�A?o.

O autor requereu indenizaA�A?o por danos morais e materiais alegando que a bactA�ria teria destruA�do toda sua plantaA�A?o, causado a morte dos cavalos, impossibilitando sua fonte de trabalho, e tambA�m que teria havido afronta ao A�CA?digo de Defesa do Consumidor (CDC). A Embrapa, entretanto, argumentou nA?o ser possA�vel comprovar ligaA�A?o entre os can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter, can you buy aldactone over the counter. danos.

A 1A? Vara Federal de MaringA? (PR) julgou a favor do agricultor. A Embrapa recorreu ao tribunal pela reforma, alegando que o CDC nA?o seria aplicA?vel no caso, jA? que a empresa nA?o teria uma relaA�A?o de consumo com o autor.

A relatora do caso, desembargadora federal VA?nia Hack de Almeida, reconheceu que nA?o cabia a aplicaA�A?o do CDC, entretanto, manteve os valores de ressarcimento estabelecidos em 1A? grau, entendendo que houve imprudA?ncia da Embrapa. As rA�s deverA?o pagar, de forma compartilhada, a reparaA�A?o de R$1,2 mil por danos materiais, R$4,8 mil por danos emergentes e de R$ 15 mil por dano moral.

a�?Havendo comprovaA�A?o de que o produtor rural adquiriu das rA�s gemas da uva nA?bia jA? contaminadas pela bactA�ria xanthomonas camprestris pv vitA�cola, tambA�m conhecida como cancro da videira, e, ainda, de que teve de erradicar a praga mediante a destruiA�A?o da lavoura, constata-se ter havido imprudA?ncia e/ou negligA?ncia da Embrapa. Nesse caso, o produtor faz jus A� indenizaA�A?o pelos danos patrimoniais e extrapatrimoniais que sofreu, de forma a reparar tanto os prejuA�zos materiais quanto os lucros cessantes e os danos moraisa�?, considerou a magistrada.

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