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Projeto de Ratinho corta orAi??amento dos poderes em R$ 554 milhAi??es

OAi??governador Ratinho Junior devera ter dificuldades para aprovar a mensagem entregue hoje (16) na Assembleia, que fixa a Lei de Diretrizes OrAi??amentA?rias para 2.020.

O problema estA? no corte aplicado ao orAi??amento dos demais poderes, que chega a mais de R$ 554 milhAi??es.

O prA?prio presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB) disse que nA?o vA? muita chance dos nA?meros serem aprovados.

Pela proposta, o Tribunal de JustiAi??a vai perder R$ 282 milhAi??es em seu orAi??amento, a Assembleia indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy, indian medication pharmacy. R$ 93 milhAi??es, o MinistAi??rio PA?blico R$ 122 milhAi??es e o Tribunal de Contas R$ 56 milhAi??es.

A LDO prevA? para o zestoretic without script, zestoretic without script, zestoretic without script, zestoretic without script, zestoretic without script, zestoretic without script. exercAi??cio de 2020 receitas correntes de R$ 57,6 bilhAi??es e uma receita liquida de R$ 55,8 bilhAi??es.

A LDO estabelece as diretrizes para a elaboraAi??A?o e execuAi??A?o da Lei de OrAi??amento Anual (LOA), que e examinada e votada pela Assembleia no segundo semestre. Ela fixa as metas e as prioridades da administraAi??A?o estadual, os eventuais ajustes do plano plurianual (PPA), as metas fiscais e as projeAi??Ai??es de receitas e despesas. Uma de suas funAi??Ai??es bA?sicas Ai?? harmonizar a implementaAi??A?o da LOA com os objetivos de mAi??dio e longo prazo da administraAi??A?o pA?blica. A LDO tambAi??m faz um diagnA?stico dos potenciais riscos fiscais e orAi??amentA?rios, detalha os passivos contingentes e as demandas judiciais, alAi??m de trazer esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais do exercAi??cio anterior. Os propA?sitos e a natureza da LDO estA?o previstos no artigo 133 da ConstituiAi??A?o do Estado e na Lei Complementar Federal 101, de maio de 2000.

 

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