Paraná Extra

Projetos polA?micos vA?o entrar na pauta de votaAi??A?o da AL

Duas propostas que geraram intensos debates em toda a sociedade entrarA?o na pauta de discussAi??es do PlenA?rio da Assembleia Legislativa do ParanA? ainda este mA?s. O presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), confirmou para a imprensa nesta quarta-feira (08) que a Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores e o projeto de lei que trata da chamada ai???Escola Sem Partidoai??? deverA?o estar na Ordem do Dia para votaAi??A?o nas prA?ximas semanas.

A ComissA?o Especial que analisa a PEC nA? 01/2019 decidiu aguardar a votaAi??A?o de uma AAi??A?o Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do mesmo assunto. A aAi??A?o entrou na pauta de julgamentos do STF no mA?s passado, mas nA?o chegou a ser votada. Diante disso, o presidente da Assembleia determinou o prosseguimento dos trA?mites legislativos. ai???Eu estabeleci um prazo para que semana que vem eles procedam com a votaAi??A?o do parecer. Regimentalmente, uma vez proferido o parecer nA?o hA? prazo legal para incluir na pauta, mas eu farei isso imediatamente. Ai?? um compromisso que eu assumi. Eu espero que, no mA?ximo, atAi?? quarta-feira tenhamos essa posiAi??A?o da comissA?oai???. Para Traiano, Ai?? normal que a comissA?o tenha prudA?ncia ao tratar de um tema que tambAi??m estA? em debate no STF. ai???A comissA?o estava sendo prudente, porque Ai?? uma decisA?o que pode desencadear uma decisA?o jurAi??dica futura dependendo do resultado da votaAi??A?o prozac from india, prozac from india, prozac from india buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada, buy stromectrol online in canada. , prozac from india, prozac from india, prozac from india. aqui na Assembleiaai???.

TramitaAi??A?o ai??i?? O relator do texto na comissA?o jA? apresentou parecer favorA?vel tanto ao texto original da PEC como a emenda apresentada por 32 deputados. Na ocasiA?o, um pedido de vista adiou a votaAi??A?o do parecer. Depois de aprovado pela ComissA?o Especial, o parecer precisa ser publicado em DiA?rio Oficial e sA? entA?o estarA? apto para entrar em debate no PlenA?rio. A PEC nA? 01/2019, de autoria do Poder Executivo, revoga o Ai?? 5A? do art. 85 da ConstituiAi??A?o do Estado do ParanA?, que estabelece o pagamento de subsAi??dio mensal e vitalAi??cio para quem tiver exercido em carA?ter permanente o cargo de governador do Estado. JA? a emenda prevA? a extinAi??A?o do pagamento do subsAi??dio mensal e vitalAi??cio a ex-governadores ou a suas viA?vas, inclusive aos atuais beneficiA?rios. Atualmente, 11 ex-governadores e viA?vas recebem o benefAi??cio.

Escola sem Partido ai??i?? JA? o projeto de lei nA? 606/2016, que institui no sistema estadual de ensino o Programa ai???Escola sem Partidoai???, recebeu mais um parecer favorA?vel nesta quarta-feiraAi??e tambAi??m seguirA? para votaAi??A?o em PlenA?rio. O projeto tem pareceres favorA?veis de quatro comissAi??es da Casa. ai???Uma vez aprovado em todas as comissAi??es pertinentes eu vou pautar. Esse assunto jA? tomou muito tempo e a definiAi??A?o Ai?? de PlenA?rio. Que for a favor vota favorA?vel e quem nA?o for vota contra. Portanto, tA?o logo eu tenha essa informaAi??A?o definitiva eu vou incluir na pauta com a maior rapidez possAi??velai???, esclareceu o presidente.

Deixe uma resposta