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Quadro Negro: desvio de recursos se estendeu à reforma de escolas

A SA�tima Inspetoria de Controle Externo, unidade do Tribunal de Contas do Estado do ParanA? (TCE-PR) atualmente responsA?vel pela fiscalizaA�A?o do Fundepar (antiga SuperintendA?ncia de Desenvolvimento Educacional a�� Sude a�� da Secretaria de Estado da EducaA�A?o), identificou que o procedimento detectado na chamada OperaA�A?o Quadro Negro nA?o se restringiu apenas A� construA�A?o de novas escolas estaduais, mas foi utilizado tambA�m na execuA�A?o de reformas. Em relaA�A?o A� OperaA�A?o Quadro Negro, a partir da fiscalizaA�A?o da 7A? ICE, desde 2015 o TCE-PR jA? abriu procedimentos relativos a 14 obras, envolvendo seis empresas e 42 agentes pA?blicos e privados, com recursos impugnados em valor superior a R$ 30 milhA�es. Nos cinco processos jA? julgados, o Pleno do TCE-PR determinou a devoluA�A?o de aproximadamente R$ 10,5 milhA�es. A 7A? ICE tem como superintendente o conselheiro Ivens Linhares.

A nova ComunicaA�A?o de Irregularidade foi apresentada na A?ltima terA�a-feira (7 de agosto) e tem como relator o conselheiro ArtagA?o de Mattos LeA?o. Ela se refere A� realizaA�A?o de serviA�os de reparos e melhorias no ColA�gio Estadual Rui Barbosa, no municA�pio de Jacarezinho (Norte Pioneiro). Segundo a 7A? Inspetoria, o dano ao erA?rio decorrente de pagamentos nA?o correspondentes ao efetivo estA?gio de execuA�A?o da obra ocorreu com a participaA�A?o de agentes pA?blicos e da empresa contratada, a�?numa ordenaA�A?o sistA?mica, reiterada e arranjadaa�?.

A fiscalizaA�A?o do TCE-PR comprovou o pagamento de R$ 380.092,52 A� Construtora Masconi Empreendimentos ImobiliA?rios Ltda., com execuA�A?o efetiva de R$ 197.416,34. Diante disso, foi confirmando um dano de R$ 182.676,18 ao cofre estadual, relativo A� diferenA�a entre o valor pago e o efetivamente executado.

a�?Os envolvidos agiram pensada e refletidamente com a intenA�A?o de obter vantagens indevidas e se utilizaram, para tanto, da inserA�A?o de informaA�A�es inverA�dicas em boletins de mediA�A?o, em desacordo com o cronograma fA�sico-financeiro da obraa�?, escreveram os analistas de controle da 7A? ICE na ComunicaA�A?o de Irregularidade.

Responsabilizados

EstA?o sendo responsabilizados MaurA�cio Jandoi Fanini AntA?nio e Jaime Sunye Neto, dirigentes da Sude; os servidores da superintendA?ncia Evandro Machado e VA?nia ValA�ria Alves de Lara AraA?jo; alA�m da Construtora Masconi Empreendimentos ImobiliA?rios; da sA?cia da empresa, Ana BrA�gida Neves Faria de Paula; e do engenheiro SA�rgio Mazuo Marum.

Na ComunicaA�A?o de Irregularidade sA?o propostas as sanA�A�es de restituiA�A?o do valor indevidamente pago, atualizado; aplicaA�A?o de multa proporcional ao dano; declaraA�A?o de inidoneidade dos servidores pA?blicos, da empresa contratada e de seus diretores e funcionA?rios envolvidos na fraude; alA�m de comunicaA�A?o ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do ParanA? (Crea-PR).

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