Paraná Extra

Quando os juAi??zes brigam nos tribunais

Claudio Henrique de Castro

Esta semana os ministros do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso e Gilmar Mendes (28/02/2018), novamente proferiram mA?tuas acusaAi??Ai??es, a primeira discussA?o se deu no ano passado (27/10/2017).

Os A?nimos tambAi??m se exaltaram entre os ministros Marco AurAi??lio e Gilmar Mendes em 06/09/2017.

A lista Ai?? longa: Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes em 23/04/2009; Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski em 23/11/2013 e Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes em 16/11/2016.

SA?o episA?dios novelAi??sticos do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores pelo Brasil afora. Recordemos, no Rio de Janeiro, o juiz que mostrou uma arma a seu colega desembargador em 04/02/2015.

Estas condutas sA?o lAi??citas a membros do Poder JudiciA?rio?

A lei orgA?nica da magistratura prevA? a aposentadoria em caso de procedimento incompatAi??vel com a dignidade, a honra e o decoro de suas funAi??Ai??es (art. 56, II).

O CA?digo de Processo Civil dispAi??e que o juiz Ai?? suspeito para participar do julgamento se for amigo Ai??ntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados, mas nA?o fala nada sobre contendas dos juAi??zes entre si.

JuAi??zes mutuamente inimigos podem julgar serenamente e participar do mesmo quA?rum de julgamento?

A ConstituiAi??A?o prevA? no seu art. 5A?, LIV, o devido processo legal e nesta expressA?o abrange tribunais e juAi??zes imparciais e isentos para os julgamentos.

Inimigos nA?o julgam bem, esgrimam-se mutuamente e hA? a possibilidade de divergirem em votos por razAi??es, exclusivamente, pessoais e nA?o processuais.

Por outro lado, pode-se afirmar que as discussAi??es entre juAi??zes sA?o normais nos tribunais, hA? opiniAi??es divergentes no momento das votaAi??Ai??es dos vereditos e, portanto, as inimizades pessoais nA?o interferem nos julgamentos. SerA??

Contendas expostas nos julgamentos e em entrevistas desprestigiam o Poder JudiciA?rio. A sociedade ouve impropAi??rios e acusaAi??Ai??es e tudo fica como estA?.

Todos esperam juAi??zes serenos e nA?o destemperados, juAi??zes prudentes e nA?o voluntariosos, juAi??zes centrados e nA?o inflamA?veis, por pequenas fagulhas, enfim, esperam que os juAi??zesAi??se comportem como juAi??zes.

Farpas sA?o proferidas em tom de discurso, com o protocolo que se exige ao Supremo Tribunal Federal, mas Ai??s vezes, em tom direto e sem floreios.

SA? o povo estA? acima dos poderes da RepA?blica, mas enquanto ele nA?o se importa nem muito menos o Congresso Nacional, segue o baile, sem nenhuma apuraAi??A?o disciplinar.

Ai?? hora do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de JustiAi??a fazerem seus deveres de casa e investigarem, a fundo, o conteA?do das acusaAi??Ai??es.

Na GrAi??cia antiga atAi?? os deuses respondiam por seus atos.

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