Paraná Extra

Quatro governadores ficam sem foro privilegiado, inclusive Beto Richa

Quatro governadores citados ou denunciados pela OperaAi??A?o Lava Jato que renunciaram atAi?? o A?ltimo final de semana para poder disputar outros cargos na eleiAi??A?o de 2018 perderam o foro privilegiado e poderiam ter seus processos enviados Ai?? primeira instA?ncia.

O cenA?rio se aplica a Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC), cujos casos estavam a cargo do Superior Tribunal de JustiAi??a (STJ), corte que lida com processos contra governadores.

Com a perda do foro privilegiado, os casos podem ser enviados a juAi??zos de primeira instA?ncia, entre as quais a 13A? Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz SAi??rgio Moro, responsA?vel por grande parte das condenaAi??Ai??es na Lava Jato.

A legislaAi??A?o brasileira exige que prefeitos, governadores e presidente da RepA?blica que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam renunciem atAi?? seis meses antes da eleiAi??A?o. TambAi??m devem deixar os postos candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confianAi??a em A?rgA?os pA?blicos, como ministros e secretA?rios.

O presidente, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros sA? podem ser julgados pela A?ltima instA?ncia, o STF, e nA?o por justiAi??as inferiores enquanto estiverem nesses cargos.
Entre os sete ministros do governo Michel Temer que renunciaram, um tambAi??m foi citado na Lava Jato: Leonardo Picciani (MDB-RJ), que chefiava o Esporte. Mas ele nA?o perderA? o foro privilegiado, pois reassumiu o cargo de deputado federal.

Deputados federais e senadores, que tambAi??m tA?m foro privilegiado, nA?o precisam renunciar para concorrer a qualquer cargo eleitoral. Congressistas investigados sA? perderA?o o foro se nA?o conseguirem se reeleger.

Entre os investigados da Lava Jato, ter foro privilegiado costuma ser considerado uma vantagem, pois acredita-se que os casos tramitem mais lentamente nas cortes superiores.

JuAi??zes de primeiro grau condenaram 160 pessoas nos quatro anos de vida da operaAi??A?o. JA? as duas cortes superiores do paAi??s – o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de JustiAi??a (STJ) – nA?o condenaram nenhum rAi??u da Lava Jato com foro privilegiado atAi?? agora.

O advogado e ex-subprocurador geral da RepA?blica Celso Roberto da Cunha Lima diz Ai?? BBC Brasil que a perda de foro privilegiado tem o potencial de acelerar os casos dos ex-governadores. Mas ele afirma que o prazo de seis meses atAi?? a eleiAi??A?o Ai?? muito curto para que as aAi??Ai??es cheguem ao fim ou tenham desdobramentos importantes.

“A velocidade da tramitaAi??A?o depende muito do juiz que ficar responsA?vel na primeira instA?ncia – hA? juAi??zes rA?pidos para decidir e outros que podem atAi?? atrasar os casos”, analisa.

No caso de aAi??Ai??es que jA? estejam tramitando, caberA? Ai??s cortes superiores definir quais varas de primeira instA?ncia deverA?o assumi-las. Normalmente os casos sA?o remetidos Ai??s varas onde as investigaAi??Ai??es se iniciaram.

Lei da Ficha Limpa
Mesmo que algum ex-governador seja condenado em primeira instA?ncia atAi?? a eleiAi??A?o, em tese continuarA? apto a participar da disputa, pois a Lei da Ficha Limpa exige condenaAi??A?o em segundo grau para barrar a candidatura.

Professor de Direito Penal da USP, Alamiro Salvador Netto diz que a perda de foro nA?o necessariamente farA? com que os casos de ex-governadores passem para a primeira instA?ncia.

Ele afirma que, nos processos em que hA? rAi??us com e sem foro privilegiado, muitas vezes os tribunais superiores tA?m evitado desmembrA?-los e se responsabilizado por julgar todos os envolvidos.

Netto diz que o avanAi??o das aAi??Ai??es de modo a produzir resultados antes da eleiAi??A?o exigiria “um movimento orquestrado e deliberado” dos investigadores.

“A nA?o ser que haja uma estratAi??gia jA? armada para dar atenAi??A?o especial a esses casos, muito provavelmente ocorrerA? um pingue-pongue, com as aAi??Ai??es descendo para a primeira instA?ncia e subindo outra vez nos casos em que os candidatos se elegerem.”

Independentemente dos resultados eleitorais em outubro, o destino de vA?rios investigados na Lava Jato com foro privilegiado poderA? mudar em breve, caso o STF termine de julgar uma aAi??A?o que busca restringir o foro a autoridades acusadas de crimes cometidos durante o mandato. Hoje, o foro Ai?? concedido mesmo em casos de crimes ocorridos antes da posse.

Sete dos 11 membros da corte jA? votaram a favor da regra mais restritiva, mas a aAi??A?o foi suspensa em novembro de 2017 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O ministro devolveu o processo em marAi??o de 2018. Agora cabe Ai?? presidente da corte, CA?rmen LA?cia, marcar uma data para a retomada do julgamento.

Confira os casos dos ex-governadores que perderam o foro privilegiado e poderiam ter seus casos enviados Ai?? primeira instA?ncia:

Geraldo Alckmin (PSDB-SP)

Foi citado em delaAi??Ai??es de executivos da Odebrecht, que dizem ter repassado R$ 10,3 milhAi??es Ai??s campanhas do tucano em 2010 e 2014 por meio de caixa dois. Os recursos teriam sido entregues ao cunhado de Alckmin, Adhemar CAi??sar Ribeiro.

Na A?ltima sexta-feira, em outro desdobramento da Lava Jato, a JustiAi??a Federal em SA?o Paulo ordenou a prisA?o do ex-diretor da Dersa (estatal de desenvolvimento rodoviA?rio) Paulo Vieira de Souza, nomeado por Alckmin em 2005. Paulo Preto, como Ai?? conhecido, Ai?? acusado de desviar R$ 7,7 milhAi??es da estatal entre 2009 e 2011. Alckmin diz desconhecer Paulo Preto e nega ter recebido caixa dois em campanhas.

Marconi Perillo (PSDB-GO)

Foi denunciado pela Procuradoria Geral da RepA?blica em marAi??o de 2017, acusado de corrupAi??A?o passiva. Segundo a denA?ncia, Marconi recorreu ao empresA?rio Fernando Cavendish e ao contraventor Carlinhos Cachoeira para pagar uma dAi??vida de R$ 90 mil com o marqueteiro Luiz Carlos Bodoni.

Em troca, segundo a denA?ncia, Marconi aumentou entre 2011 e 2012 os valores de contratos entre o governo goiano e a empreiteira Delta, entA?o presidida por Cavendish.

O ex-governador goiano diz que a denA?ncia jamais foi comprovada.

Raimundo Colombo (PSD-SC)

Foi denunciado pela Procuradoria Geral da RepA?blica em marAi??o, acusado de receber R$ 2 milhAi??es da Odebrecht via caixa dois na campanha de 2014 em troca de vantagens Ai?? empreiteira.

A denA?ncia se baseia em delaAi??Ai??es de executivos da empresa.

O ex-governador tambAi??m era investigado pelo crime de corrupAi??A?o, mas a acusaAi??A?o foi arquivada. Ele nega ter recebido caixa dois na campanha.

Beto Richa (PSDB-PR)

Deixou o governo paranaense para concorrer ao Senado.

Citado na delaAi??A?o da Odebrecht, teve um inquAi??rito que tramitava em primeira instA?ncia suspenso pelo STF em 2018. A corte avaliou que, como Richa tinha foro privilegiado, o caso deveria tramitar no STJ.

Com a perda do foro, os promotores poderA?o retomar o caso.

Um executivo da Odebrecht disse que Richa recebeu R$ 2,5 milhAi??es via caixa dois na campanha de 2014. O ex-governador nega.

(BBC Brasil)

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