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Ricardo Barros quer lanAi??ar planos de saA?de populares ainda este ano

Planos de saA?de populares podem comeAi??ar a ser vendidos ainda este ano, anunciou o ministro da SaA?de, Ricardo Barros. O inAi??cio da comercializaAi??A?o depende da conclusA?o de anA?lise tAi??cnica da AgA?ncia Nacional de SaA?de Suplementar (ANS) sobre a flexibilizaAi??A?o da regulamentaAi??A?o de planos de saA?de no paAi??s. Na semana passada, o grupo de trabalho inicial responsA?vel por analisar o tema publicou seu relatA?rio final.

Segundo Barros, com o aumento do acesso privado, o Sistema Asnico de SaA?de (SUS) poderA? oferecer melhor atendimento a quem nA?o pode pagar por um plano, um contingente de 150 milhAi??es de brasileiros.

ai???Ao MinistAi??rio de SaA?de compete dar saA?de a todos os brasileiros, que tem ou nA?o tem plano de saA?de. Ai?? isso que determina a ConstituiAi??A?o. Evidentemente, quanto mais brasileiros tiverem cobertura de planos pagos por seus patrAi??es, patrocinadores ou pagos individualmente, esses brasileiros diminuem a pressA?o sobre a fila do SUS, que atende aqueles que sA? dependem do SUS, nA?o tem capacidade financeira ou a sua empresa nA?o pode ofertar um plano de saA?de para aqueles trabalhadoresai???, disse o ministro que participou hoje (19) da abertura da 8A? ConferA?ncia Brasileira de Seguros (Conseguro), que discute atAi?? quinta-feira ai???o desafio da retomada do crescimentoai???.

O ministro explicou que o objetivo do Projeto de Plano de SaA?de AcessAi??vel Ai?? ampliar ao mA?ximo a cobertura de planos de saA?de Ai?? populaAi??A?o ai???para que esta responsabilidade de financiamento da saA?de seja divididaai???. ai???JA? Ai?? hoje 55% do investimento em saA?de do setor privado e 45% do setor pA?blico. EntA?o, quanto mais nA?s tivermos a cooperaAi??A?o de empresA?rios financiando a saA?de de seus funcionA?rios, de planos individuais, mais qualidade nA?s podemos oferecer a quem depende do SUSai???.

Para tanto, Barros informa que estA?o sendo analisadas alternativas como flexibilizar o rol mAi??nimo de atendimento, regionalizar a cobertura para os procedimentos e a co-participaAi??A?o do beneficiA?rio no pagamento dos serviAi??os utilizados. Segundo ele, ai???na maioria dos casos, a ANS diz que aquela opAi??A?o jA? estA? disponAi??vel no mercadoai???.

Empresas

A presidente da FederaAi??A?o Nacional de SaA?de Suplementar (FenaSaA?de), Solange Beatriz Palheiros Mendes, lembra da necessidade de a ANS regulamentar as regras do produto, discutindo com os setores interessados, antes de o plano acessAi??vel ser ofertado pelas empresas.

ai???Para que um produto tenha regras claras, uniformes e possa ter uma significativa reduAi??A?o de custos, eu entendo, e pelo visto o ministro entende tambAi??m, que hA? a necessidade de que esse produto seja regulamentado. E quem tem que fazer isso Ai?? a agA?ncia, que trata esses debates importantes para a saA?de suplementar constituindo um grupo de trabalho com a participaAi??A?o pA?blica e privadaai???.

Ela adianta que a FenaSaA?de comporA? o grupo de trabalho para discutir a formataAi??A?o dos plano populares. ai???Reduzir custo Ai?? consequA?ncia. Uma rede hierarquizada, com um mAi??dico generalista indicando o especialista, isso reduz o desperdAi??cio. Se tem co-participaAi??A?o, que nA?o Ai?? para todos os procedimentos, ela gera por parte do consumidor um maior cuidado na utilizaAi??A?o, tambAi??m evitando o desperdAi??cio. E evitando o desperdAi??cio reduz o custo. SA? depois de regulamentar Ai?? que a gente consegue precificar. Mas estamos intuindo que haverA? uma reduAi??A?o de uns 20%ai???.

Outro lado

O vice-presidente da AssociaAi??A?o Brasileira de SaA?de Coletiva (Abrasco), JosAi?? AntA?nio Sestelo, considera que o aumento do acesso a planos de saA?de nA?o gera mais recursos para a saA?de pA?blica.

ai???Esse argumento Ai?? antigo, dos anos 70, foi introduzido pelos empresA?rios quando eles estavam ainda tentando se legitimar como empresas que vendiam planos de saA?de. Ele foi naturalizado e as pessoas repetem isso sem se dar conta de que ele nA?o faz sentido. Nesses anos todos, o sistema pA?blico se beneficiou em que com o aumento da venda de planos? Em absolutamente nada. Ao contrA?rio, nunca sobrou dinheiro, uma quantidade enorme de recursos humanos e equipamentos fica indisponAi??vel para as pessoas que nA?o tA?m plano, porque elas sA?o de uso privativo de quem tem plano. Mas o contrA?rio nA?o Ai?? verdade, quem tem plano pode usar o sistema pA?blico livremente, como qualquer cidadA?o. EntA?o nA?o hA? uma reciprocidade aAi??ai???.

Para ele, os planos populares tambAi??m nA?o melhoram o acesso Ai?? saA?de. ai???Ai?? um pacote muito restrito, a pessoa paga uma quantia pequena, mas tambAi??m tem direito a uma contrapartida que Ai?? insuficiente para atender a necessidade de assistA?ncia da maioria das pessoas. Porque o que realmente importa, o que Ai?? caro, Ai?? a internaAi??A?o hospitalar. E Ai?? isso que as empresas estA?o querendo empurrar para o sistema pA?blico que, em A?ltima instA?ncia, vai arcar com esses gastos maiores. Ou seja, a pessoa vai comprar o plano, vai ter o plano e, na hora que realmente precisar, ela vai ter que recorrer ao sistema pA?blico que, por sua vez, estA? e estarA? cada vez mais sucateado, dado o congelamento dos recursos que eram destinados ao financiamento do sistemaai???.

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