Paraná Extra

Rocha Loures vai ser agora julgado pela justiAi??a comum

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento do inquAi??rito em relaAi??A?o ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, permanecendo nesse processo apenas o presidente da RepA?blica, Michel Temer. Em relaAi??A?o a Loures, que nA?o detAi??m prerrogativa de foro perante o STF, o feito deverA? prosseguir nas instA?ncias ordinA?rias, ou seja na justiAi??a comum.

A medida se deve Ai?? rejeiAi??A?o, pela CA?mara dos Deputados, de autorizaAi??A?o para a instauraAi??A?o de processo penal em face do presidente da RepA?blica. De acordo com a jurisprudA?ncia do STF, nesses casos, a imunidade temporA?ria do presidente nA?o seAi??aplica aos demais corrAi??us, o mesmo ocorrendo em relaAi??A?o Ai?? autorizaAi??A?o prAi??via da CA?mara.

Com o desmembramento, e diante da negativa da CA?mara ao prosseguimento doAi??processo em relaAi??A?o a Temer, o inquAi??rito deve ficar suspenso enquanto durar o mandato presidencial.

JA?, o ex-deputado paranaense deve ser julgadoAi??primeira instA?ncia da justiAi??a de BrasAi??lia.

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