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Royalties de Itaipu nA?o vA?o acabar em 2.023

Os royalties de Itaipu nA?o vA?o acabar em 2023, quando serA? revisado o Anexo C do Tratado assinado entre Brasil e Paraguai. Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Vianna, o que poderA? mudar, dependendo das negociaA�A�es entre os governos dos dois paA�ses, A� a forma do cA?lculo do valor desse repasse. a�?Portanto, os prefeitos dos municA�pios beneficiados nA?o precisam temer essa possibilidadea�?, explica Vianna.

Os royalties estA?o previstos no Tratado de Itaipu, assinado em 1973 e aprovado pelos Congressos de ambos os paA�ses. Com isso, mesmo apA?s 2023, Itaipu seguirA? compensando financeiramente os dois paA�ses pela utilizaA�A?o do potencial hidrA?ulico do rio ParanA? para a produA�A?o de energia elA�trica. O recurso representa uma das principais fontes de receita dos municA�pios beneficiados pela compensaA�A?o.

Cada paA�s estA? estudando os cenA?rios possA�veis para o pA?s-2023, quando a usina estarA? amortizada. De acordo com o diretor-geral brasileiro, os estudos para a renegociaA�A?o do Anexo C (bases financeiras do Tratado de Itaipu), que expira em 2023, quando finda o pagamento da dA�vida contraA�da para a construA�A?o da usina, estA?o entre os temas estratA�gicos da binacional para os prA?ximos anos.

Fazem parte dessa agenda tambA�m a renovaA�A?o tecnolA?gica da usina e a continuidade das aA�A�es sociais, ambientais e de desenvolvimento sustentA?vel implementadas pela Itaipu na regiA?o.

Caso parecido

Em YacyretA?, usina paraguaio-argentina, construA�da com base jurA�dica semelhante A� da Itaipu, o anexo C acaba de ser renegociado. A compensaA�A?o referente ao territA?rio inundado, equivalente aos royalties de Itaipu, foi mantida.

HistA?rico

Os royalties de Itaipu comeA�aram a ser pagos com o inA�cio da comercializaA�A?o de energia gerada pela usina, em marA�o de 1985. O pagamento A� calculado em funA�A?o da energia gerada no mA?s e repartido igualitariamente entre Brasil e Paraguai. Cada paA�s tem sua prA?pria legislaA�A?o que regulamenta a distribuiA�A?o e utilizaA�A?o interna deste recurso.

Mais de US$ 10,5 bilhA�es

Desde o inA�cio do pagamento, a soma do repasse feito por Itaipu aos governos do Brasil e do Paraguai passa de US$ 10,5 bilhA�es. No Brasil, os royalties podem ser aplicados em saA?de, educaA�A?o e seguranA�a, entre outros setores. A� vedada sua aplicaA�A?o na folha de pagamento do quadro de pessoal.

Como A� feito o repasse

No Brasil, a distribuiA�A?o dos royalties A� realizada de acordo com a Lei NA? 8.001/1990, segundo a qual 38% sA?o distribuA�dos aos 16 municA�pios lindeiros (aqueles diretamente afetados pelo reservatA?rio da usina), proporcionalmente A� A?rea alagada. SA?o 15 no ParanA? e 1 no Mato Grosso do Sul. Outros 38% sA?o distribuA�dos ao Estado do ParanA? e 1% ao Estado do Mato Grosso do Sul.

O restante A� distribuA�do da seguinte forma: 13% aos municA�pios e Estados indiretamente atingidos por reservatA?rios a montante (rio acima) da usina e 10% para A?rgA?os federais (MinistA�rio do Meio Ambiente, MinistA�rio de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento CientA�fico e TecnolA?gico).

Os municA�pios lindeiros sA?o os grandes beneficiados pelo repasse. Desde 1985, os 16 municA�pios afetados pela formaA�A?o do reservatA?rio jA? receberam US$ 1,83 bilhA?o. Os governos do ParanA? e Mato Grosso do Sul receberam outro US$ 1,82 bilhA?o e os A?rgA?os da UniA?o ficaram com pouco mais de US$ 479 milhA�es.

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