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Saiba como fazer a portabilidade de crAi??dito

VocA? sabia que Ai?? possAi??vel transferir operaAi??Ai??es de crAi??dito (emprAi??stimos e financiamentos) de uma instituiAi??A?o financeira para outra que ofereAi??a melhores condiAi??Ai??es? Isso Ai?? feito por meio da portabilidade de crAi??dito: o cliente (pessoa natural ou jurAi??dica) solicita a liquidaAi??A?o antecipada da operaAi??A?o diretamente Ai?? instituiAi??A?o concedente do novo crAi??dito, que a providencia perante a instituiAi??A?o credora original.

Para realizar a portabilidade, Ai?? necessA?rio que o cliente obtenha informaAi??Ai??es sobre a sua dAi??vida (saldo devedor, nA?mero de parcelas a vencer, taxa de juros, etc) na instituiAi??A?o financeira onde ele fez o emprAi??stimo. De posse dessas informaAi??Ai??es, ele deve negociar as condiAi??Ai??es da nova operaAi??A?o com uma instituiAi??A?o financeira interessada em conceder-lhe novo crAi??dito. Os recursos obtidos serA?o destinados Ai?? quitaAi??A?o do saldo devedor da operaAi??A?o original. Ai?? a nova instituiAi??A?o que transfere os recursos diretamente para a instituiAi??A?o original, quitando, assim, a dAi??vida antecipadamente. Os custos relacionados Ai?? transferA?ncia de recursos para a quitaAi??A?o da operaAi??A?o nA?o podem ser repassados ao cliente.

No caso de portabilidade de crAi??dito envolvendo pessoas fAi??sicas, hA? uma restriAi??A?o: o valor e o prazo da nova operaAi??A?o nA?o podem ser superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operaAi??A?o original a ser liquidada. AlAi??m disso, os pedidos de portabilidade feitos pelos clientes devem ser realizados pelas instituiAi??Ai??es financeiras exclusivamente de forma eletrA?nica por meio de sistema de registro de ativos autorizado pelo Banco Central (BC). A instituiAi??A?o financeira credora original possui atAi?? 5 dias para eventualmente renegociar com seu cliente e oferecer condiAi??Ai??es mais vantajosas ou enviar as informaAi??Ai??es necessA?rias Ai?? instituiAi??A?o proponente do novo crAi??dito para a finalizaAi??A?o do pedido de portabilidade. Caso o cliente desista da portabilidade, ele deve formalizar a desistA?ncia com a instituiAi??A?o credora original que comunicarA? Ai?? instituiAi??A?o proponente do novo crAi??dito.

Antes de realizar a portabilidade, no processo de negociaAi??A?o da operaAi??A?o com a instituiAi??A?o proponente do novo crAi??dito, Ai?? importante que o cliente solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) da nova operaAi??A?o, que Ai?? a forma mais fA?cil de comparar os valores dos encargos e despesas cobrados pelas instituiAi??Ai??es. Vale verificar tambAi??m todas as condiAi??Ai??es do novo contrato, com relaAi??A?o a nA?mero de prestaAi??Ai??es, taxas de juros, tarifas, para confirmar que essa transferA?ncia seja realmente vantajosa.

ai???Ao facilitar que o cliente transfira uma operaAi??A?o de crAi??dito para outra instituiAi??A?o em melhores condiAi??Ai??es, a regulamentaAi??A?o permite uma maior concorrA?ncia entre as instituiAi??Ai??es financeiras e, consequentemente, reduAi??A?o das taxas de juros cobradas dos clientesai???, afirma Paula Ester Farias de LeitA?o, chefe adjunta no Departamento de RegulaAi??A?o do Sistema Financeiro do BC.

O que fazer se a instituiAi??A?o se recusar a prestar informaAi??Ai??es?

A instituiAi??A?o que originalmente realizou a operaAi??A?o de crAi??dito deve obrigatoriamente informar ao cliente o valor do saldo devedor para quitaAi??A?o antecipada, sempre que lhe for solicitado. A instituiAi??A?o tambAi??m deve prestar os esclarecimentos solicitados pelo cliente e fornecer-lhe planilha de cA?lculo que possibilite a conferA?ncia da evoluAi??A?o da dAi??vida, de acordo com as regras previstas no contrato. Ai?? obrigaAi??A?o da instituiAi??A?o fornecer ao cliente cA?pia do contrato, no momento da formalizaAi??A?o da operaAi??A?o, assim como posteriormente, mediante solicitaAi??A?o.

As instituiAi??Ai??es financeiras devem fornecer aos clientes em atAi?? 1 dia A?til, contado a partir da data da solicitaAi??A?o, as seguintes informaAi??Ai??es relativas Ai??s suas operaAi??Ai??es de crAi??dito: nA?mero do contrato; saldo devedor atualizado; demonstrativo da evoluAi??A?o do saldo devedor; modalidade; taxa de juros anual, nominal e efetiva; prazo total e remanescente; sistema de pagamento; valor de cada prestaAi??A?o, especificando o valor do principal e dos encargos; e data do A?ltimo vencimento da operaAi??A?o.

Caso a instituiAi??A?o nA?o preste as informaAi??Ai??es requeridas para a realizaAi??A?o da portabilidade, Ai?? possAi??vel recorrer Ai?? ouvidoria da instituiAi??A?o financeira.

HistA?rico

A portabilidade do crAi??dito foi regulamentada, em 2006, pelo Conselho MonetA?rio Nacional (ResoluAi??A?o nA? 3.401/2006) e, no caso das operaAi??Ai??es com pessoas fAi??sicas, as regras foram aprimoradas em 2013 (ResoluAi??A?o nA? 4.292/2013).

Mais informaAi??Ai??es sobre portabilidade do crAi??dito podem ser obtidas no site do BC.

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