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Saques do PIS/Pasep colocarA?o R$ 34,3 bilhA�es na economia

A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que sA?o titulares de contas inativas dos fundos dos programas de IntegraA�A?o Social (PIS) e de FormaA�A?o do PatrimA?nio do Servidor PA?blico (Pasep), poderA?o sacar esses recursos.

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorizaA�A?o serA? ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria atA� entA?o, quando o saque total sA? podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doenA�a grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

BrasA�lia - Pessoas enfrentam filas no primeiro dia de saque do FGTS de contas inativas (Antonio Cruz/AgA?ncia Brasil)
Saques beneficiarA?o 28,7 milhA�es de pessoas que receberA?o R$ 34,3 bilhA�es no Banco do Brasil e na Caixa EconA?mica Federal Antonio Cruz/ AgA?ncia Brasil

A mudanA�a da regra ocorreu na A?ltima semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque atA� o dia 28 de setembro. A estratA�gia do governo A� impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberaA�A?o de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de ServiA�o (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhA�es em movimentaA�A?o.

Pelas contas do governo, 28,7 milhA�es de pessoas serA?o beneficiadas. Em cifras, sA?o R$ 34,3 bilhA�es disponA�veis para saque no Banco do Brasil e na Caixa EconA?mica Federal. Isto porque 3,6 milhA�es de pessoas jA? resgataram R$ 5 bilhA�es em recursos dos dois programas.

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores pA?blicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, atA� 1988. Quem contribuiu apA?s 4 de outubro de 1988 nA?o tem direito ao saque.

Isso ocorre porque a ConstituiA�A?o, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuiA�A�es do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento EconA?mico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefA�cio, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

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