Paraná Extra

Seca e apagão do Amapá vão aumentar conta de luz do brasileiro

Com medo de que ocorra em Brasília o que aconteceu no Amapá (apagão), os trabalhadores da Companhia Energética de Brasília (CEB), movimentos populares e parlamentares realizam ato contra a privatização da concessionária de energia, nesta quarta-feira, às 10h, em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A iniciativa tem como objetivo pressionar o Governo do Distrito Federal (GDF) e destravar o diálogo entre o governador Ibaneis Rocha e o Sindicato dos Urbanitários no DF (STIU-DF).

O Sindicato alerta que a privatização da CEB, prevista para 4 de dezembro, causará efeito devastador no sistema elétrico da capital federal e aumentos abusivos na conta de energia dos brasilienses. A exemplo do Amapá, que sofreu durante 21 dias com um apagão que atingiu 90% da população, outros estados também arcam com as consequências da precariedade no fornecimento de energia elétrica devido à privatização.

Um exemplo disso, é que um novo reajuste nos preços da energia elétrica, com data e índices ainda a serem divulgados, deverá passar a valer em todo o Brasil. Os motivos, segundo o Ministério das Minas e Energia, são a manutenção da operação de térmicas a gás natural no país por causa da seca que atinge a maioria dos reservatórios das hidrelétricas do país – mais de 75% da energia consumida no Brasil vêm de hidrelétricas – e a ampliação da autorização para que a Eletronorte contrate usinas emergenciais a óleo para o estado do Amapá, por causa do apagão. As informações foram dadas em comunicado, após reunião extraordinária do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

A conta do reajuste será pago por todos os brasileiros e brasileiras, mas no caso do Amapá, a conta vem via encargos setoriais pagos pelos consumidores de eletricidade do estado. O valor vai depender de quanto tempo as medidas serão necessárias. “Infelizmente a população terá que pagar, pois, pela obrigação contratual e legislação vigente esse risco é assumido a todos os que estão ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN)”, explica Wellington Diniz, diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) e funcionário da Eletronorte.

Segundo ele, no caso da seca, que obrigou a manutenção da operação de térmicas a gás natural no país, os custos serão repassados para toda população, por meio das bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz. “Embora a seca seja a desculpa mais plausível para o acionamento das usinas térmicas e, consequentemente, do aumento dos custos, se o governo federal incentivasse a construção de novos empreendimentos hidrelétricos que podem ser tocados pela Eletrobras, a situação poderia ser diferente. Se tivesse sido construída a segunda casa de força da Usina de Coaracy Nunes, no Amapá, as terceiras casas de força da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, a de São Luiz do Tapajós e a de Jatobá, todas no Pará, além dos investimentos em eólicas e térmicas, o apagão não teria ocorrido e o país não precisaria recorrer tanto ao uso de termoelétricas”, critica o dirigente.

Impacto

No caso de Brasília, o GDF quer entregar ao mercado 100% das ações da concessionária para captar cerca de R$ 2,2 bilhões, o que não justifica a privatização da holding, que faturou, em 2019, mais de R$ 4 bilhões. A privatização da CEB trará impactos negativos para a população do DF. Além do aumento na tarifa da conta de luz, existe maior risco de apagões por falta de manutenção nas atividades de fornecimento de energia, a terceirização da mão-de-obra e a precarização dos serviços.

A privatização da CEB impactará, ainda, a população mais vulnerável do DF – que poderá ficar sem acesso à energia elétrica -, a produção das empresas e a geração de emprego e renda. A CEB recebeu em fevereiro deste ano o prêmio Iasc – Índice Aneel de Satisfação do Consumidor, por ser a melhor concessionária de energia do Centro-Oeste.

Eletrobras

Segundo Diniz, com um lucro de R$ 10,7 bilhões em 2019, mais de R$ 12 bilhões em caixa e o baixo nível de endividamento da Eletrobras fazem dela uma empresa muito pouco alavancada e exige que ela volte a investir para alcançar ganhos de valor, inclusive para os seus acionistas. “Por possuir recursos próprios e capacidade de endividamento, a Eletrobras poderá realizar investimentos sem onerar o tesouro. As taxas de juros, em suas mínimas históricas, não irão onerar a companhia em seus compromissos financeiros. Além disso, grandes obras de transmissão e geração de energia poderão alavancar, direta e indiretamente, a criação de milhares de empregos”, diz o diretor do STIU-Maranhão.

Desde 2015, as contas de energia passaram a trazer o Sistema de Bandeiras Tarifárias, que apresenta as seguintes modalidades: verde, amarela e vermelha.

A bandeira verde significa “condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo”. Com a bandeira amarela, “as condições de geração são menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido e a bandeira vermelha tem dois patamares. No Patamar 1, as condições são mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido. O patamar 2 significa condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

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