Paraná Extra

SecretA?rio diz que situaA�A?o econA?mica do ParanA? A� confortA?vel

a�?A situaA�A?o do ParanA? A� confortA?vel em relaA�A?o aos demais estados da FederaA�A?oa�?. Este foi o panorama apresentado pelo secretA?rio da Fazenda, RenA? Garcia JA?nior, em audiA?ncia pA?blica no plenA?rio da Assembleia Legislativa do ParanA? (Alep), na manhA? desta quarta-feira (5). A ida dele se deu pela necessidade, prevista constitucionalmente, de prestaA�A?o, aos deputados, das contas orA�amentA?rias e fiscais do Governo do Estado do primeiro quadrimestre de 2019.

Apesar da visA?o positiva, o secretA?rio alertou que, com a recuperaA�A?o lenta do cenA?rio econA?mico nacional, a�?medidas de controle e corte de despesas serA?o necessA?riasa�?, levada em consideraA�A?o a possibilidade de recessA?o no segundo semestre. Os dados apresentados dA?o conta de um incremento de R$ 1 bilhA?o na arrecadaA�A?o do Imposto Sobre CirculaA�A?o de Mercadorias e ServiA�os (ICMS) em relaA�A?o ao mesmo perA�odo de 2018, sinalizando 2,5% a mais. Mesmo assim, a receita total registrou queda real de 4,86% (nA?o computada a inflaA�A?o).

a�?O governo federal repassa aos estados o IPI. Como a participaA�A?o da IndA?stria estA? diminuindo e o imposto A� o menor em 12 anos, praticamente nA?o estA? havendo repasse nenhuma�?, explicou o secretA?rio em relaA�A?o ao que recebe da UniA?o. A retraA�A?o da atividade econA?mica, com o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) em 0,2%, diminuiu, de acordo com ele, as transferA?ncias federais de R$ 3,394 bilhA�es, em 2018, para R$ 3,215 bilhA�es neste ano.

Tributos – A receita tributA?ria teve incremento real de 2,5%, de R$ 11,188 bilhA�es para R$ 12,397 bilhA�es, puxado principalmente pelo ICMS, pelo Imposto sobre Propriedade de VeA�culo Automotor (IPVA) e pelo Imposto sobre TransmissA?o Causa Mortis ou DoaA�A�es (ITCMD). most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies, most trusted online pharmacies. Estes nA?meros representam 73,84% da receita total do Estado.

Estes nA?meros garantiram a transferA?ncia de recursos para os municA�pios, chegando a R$ 3,999 bilhA�es, um aumento real de 2,26% em relaA�A?o ao registrado no mesmo perA�odo de 2018.

EducaA�A?o – JA? na EducaA�A?o, o investimento foi de R$ 3,421 bilhA�es, ou 30,26% da receita, direcionados para a EducaA�A?o BA?sica e Ensino Superior, acima do que A� exigido como mA�nimo constitucional. Foram R$ 66 milhA�es a mais para a A?rea nos primeiros quatro meses do ano.

RenA? de Oliveira Garcia Junior demonstrou a preocupaA�A?o do Governo com as universidades paranaenses. a�?Pelo nA�vel de crescimento dos gastos e pela nA?o existA?ncia de controles mais rA�gidos no que diz respeito A�s despesas. Estamos abertos a conversar sobre eventuais aportes de recursos, desde que seja respeitado o equilA�brio orA�amentA?rio do Estado, que A� inegociA?vela�?, disse, em relaA�A?o A� disposiA�A?o do diA?logo com os reitores.

Gastos a�� Representando 64,5% do total das despesas, o gasto com pessoal foi de R$ 17,081 bilhA�es nos A?ltimos 12 meses. O impacto da folha de pagamento do Poder Executivo equivale a 45,17% do orA�amento, acima do limite de alerta, porA�m abaixo do limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

LideranA�as a�� De acordo com o deputado Hussein Bakri (PSD), lA�der do governo na Alep, o secretA?rio foi claro em relaA�A?o ao pagamento da data-base, reivindicaA�A?o dos servidores que acompanhavam das galerias, sendo esclarecida do ponto de vista fiscal. a�?Do ponto de vista tA�cnico, ele entende que nA?o hA? margem. Ele tem a preocupaA�A?o com a questA?o da solvA?ncia fiscala�?, afirmou. a�?Foi possA�vel demonstrar que o estado estA? estA?vel, apesar da economia nA?o crescer como imaginamos e a previsA?o do PIB ser inconstantea�?, ressaltou.

Para o lA�der da oposiA�A?o, deputado Tadeu Veneri (PT), o secretA?rio apresentou um quadro realista de conforto do ponto de vista fiscal e orA�amentA?rio. a�?Preocupa muito, porque com esta avaliaA�A?o vem junto com uma sinalizaA�A?o de que o pagamento da data-base, hA? quatro anos descumprido, terA? dificuldade de ser efetivado neste anoa�?, ponderou.

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