Paraná Extra

Senado dá autorização para empréstimo de 50 milhões de dólares

O Plenário do Senado aprovou, ontem (20), a autorização para que o estado do Paraná contrate um empréstimo externo junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. O valor é de 50 milhões de dólares, recursos destinados ao financiamento parcial do chamado Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado.

O empréstimo tem garantia da União. O relator do projeto de resolução foi o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos. No parecer, ele destacou que a garantia da União é possível, pois a operação está de acordo com o Profisco, o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do país. Essa iniciativa é uma linha de crédito do BID aos estados para financiamento de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial na União.

Na avaliação do relator, a atual situação de endividamento do Paraná permite a contratação desse novo empréstimo, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. A autorização agora segue para ser promulgada.
Os recursos vão ser liberados para o estado em cinco parcelas anuais, até 2024. O pagamento da dívida será feito em 234 parcelas mensais, com carência de até cinco anos e meio.

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