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Senador aplaude redistribuição de royalties e vê benefícios aos paranaenses

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (20), o senador Sérgio Souza (PMDB) elogiou o Senado Federal pela “votação memorável” da noite de quarta-feira (19), quando da aprovação do substitutivo ao PLS 448/2011, que redistribui os royalties de petróleo entre os estados da federação. O senador destacou também a atuação dos senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que defenderam veementemente seus estados. E apelou à Câmara dos Deputados que trate do projeto com a “devida urgência”.

 

Sérgio Souza classificou o relatório apresentado pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) como “brilhante”, e, para ele, não prejudicará nenhum dos estados produtores. Pelo contrário, disse, recorrendo à projeção de Vital do Rêgo, segundo a qual estados e municípios que hoje têm direito à cerca de R$ 12 bilhões terão, em 2022, R$ 25 bilhões.

 

O senador do Paraná considerou importante registrar que a aprovação do projeto na noite de quarta foi “uma vitória de toda a população brasileira”. Ele disse que o petróleo encontrado no mar é um bem da União e, por isso, pertence a todos os estados e municípios do país. Para ressaltar os benefícios da proposta, o parlamentar listou algumas das cidades de seu estado que terão acesso a mais recursos nos próximos anos.

 

– Para os municípios do meu estado, com índices de participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como Arapuã, que tem índice de participação de 0,6% recebeu alguma coisa em torno de R$ 60 mil em 2010. Em 2012, receberá R$ 380 mil. E pode chegar a R$ 1,9 milhão em 2022 – calculou o senador.

 

Outras cidades beneficiadas seriam Tibagi, que passaria de R$ 120 mil em 2010 para R$ 750 mil em 2012, chegando a R$ 3,8 milhões em 2022; Ivaiporã e Bandeirantes, que subiram de R$ 160 mil cada em 2010 para R$ 1 milhão cada em 2012 e cerca de R$ 5 milhões cada em 2022.Curitiba, a capital do estado, que recebeu R$ 2 milhões em 2010, passará a receber R$ 13,5 milhões em 2012 e pode chegar a R$ 69 milhões em 2022. Esses recursos, diz, poderão agora ser aplicados em saúde, segurança, agricultura e educação, ações que ajudarão a desenvolver os municípios.

 

(Agência Senado)

 

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