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STF adia julgamento da implantação da Faixa de Infraestrutura

O Superior Tribunal de Justiça adiou para 7 de outubro a continuação do julgamento de pedido de suspensão de liminar e de sentença a respeito da implantação da Faixa de Infraestrutura no município de Pontal do Paraná, que aconteceria ontem (16).

A realização da obra enfrenta contestação de movimentos ambientalistas e do Ministério Público (estadual e federal) que tentam barrar, no STJ, uma licença prévia concedida pelo Instituto Água eTerra (IAT), antigo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

A Faixa de Infraestrutura compreende a implantação de uma rodovia de 23 quilômetros (PR-407), paralela à PR-412, ligando Praia de Leste a Pontal do Sul, além de canal de drenagem, linha de transmissão de energia elétrica, gasoduto e um ramal ferroviário.  A região é de Mata Atlântica e a obra chegaria à Ponta do Poço onde está prevista a construção de um porto privado para containers.

Em novembro de 2017, o antigo IAP concedeu licença prévia para o início da construção da faixa, mas desde então o caso está na Justiça

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