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STF mandar soltar ex-presidente Temer e seu amigo coronel Lima

A Sexta Turma do Superior Tribunal de JustiAi??a (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisA?o provisA?ria) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele estA? preso preventivamente desde 9 de maio em SA?o Paulo, no A?mbito da OperaAi??A?o Lava Jato.

A decisA?o vale tambAi??m para o coronel JoA?o Baptista Lima, amigo do ex-presidente que Ai?? apontado pelo MinistAi??rio PA?blico Federal (MPF) como operador financeiro de Temer. Ambos devem ser soltos apA?s comunicaAi??A?o Ai??s autoridades competentes.

Os ministros do STJ determinaram ainda que, apA?s a soltura, Temer e Lima nA?o podem mudar de endereAi??o, ter contato com outras pessoas fAi??sicas ou jurAi??dicas investigadas ou deixar o paAi??s, alAi??m de ter de entregar seus passaportes Ai?? JustiAi??a, caso jA? nA?o o tenham feito. O ex-presidente ainda ficou proibido de exercer cargos polAi??ticos ou de direAi??A?o partidA?ria.

No julgamento desta terAi??a, prevaleceu o entendimento do relator do habeas corpus de Temer no STJ, ministro AntA?nio Saldanha Palheiros, para quem o decreto original de prisA?o foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisA?o preventiva do ex-presidente.

No momento, Temer estA? preso no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da PolAi??cia Militar, na regiA?o da Luz, centro da cidade de SA?o Paulo. O coronel Lima encontra-se custodiado em um presAi??dio militar.

Julgamento
Em seu voto, o relator AntA?nio Saldanha Palheiro disse que alAi??m dos fatos que embasavam a prisA?o serem antigos, Temer nA?o goza mais do prestAi??gio polAi??tico que tinha, pois ai???deixou a presidA?ncia no inAi??cio deste ano e nA?o exerce mais cargo de relevoai???.

O ministro acrescentou que no decreto de prisA?o ai???nA?o foi tratado nenhum fato concreto recente do paciente para ocultar ou destruir provasai???, um dos motivos pelos quais ele deve ser solto.

Acompanharam o relator os ministros Laurita Vaz, RogAi??rio Schietti e Nefi Cordeiro. O ministro SebastiA?o Reis JA?nior se declarou impedido por jA? ter atuado em escritA?rio que, no passado, prestou serviAi??os Ai?? Usina de Angra 3, que Ai?? alvo das investigaAi??Ai??es que resultaram na prisA?o de Temer.

Em seu voto, a ministra Laurita Vaz destacou ser normalmente rAi??gida em casos envolvendo desvios de dinheiro pA?blico e disse que o Brasil ai???precisa ser passado a limpoai???, mas ressalvou que ai???essa luta nA?o pode virar caAi??a Ai??s bruxas com ancinhos e tochas na mA?o, buscando culpados sem preocupaAi??A?o com princAi??pios voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india, voltaren 75 mg from india. e garantias individuais que foram construAi??dos ao longo de sAi??culosai???.

O ministro Rogerio Schietti reconheceu que ai???o que se tem sA?o sinais de corrupAi??A?o sistA?micaai???. Ele, porAi??m, considerou que, no caso especAi??fico, ai???nA?s temos fatos que isoladamente considerados se distanciam um pouco no tempo, trazendo dificuldades para a sustentaAi??A?o do decreto preventivo [de prisA?o]ai???.

JA? o ministro Nefi Cordeiro argumentou que se o ex-presidente e seu amigo forem condenados, merecerA?o a mais grave pena, mas, enquanto isso nA?o ocorrer, a regra Ai?? que se responda ao processo em liberdade. ai???NA?o se pode prender no processo como resposta a desejos sociais de justiAi??a instantA?neaai???, disse.

PrisA?o
Temer e coronel Lima foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de marAi??o, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7A? Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre as razAi??es, o magistrado citou a ai???gravidade da prA?tica criminosa de pessoas com alto padrA?o social, mormente polAi??ticos nos mais altos cargos da RepA?blica, que tentam burlar os trA?mites legaisai???.

Quatro dias depois, entretanto, o desembargador Ivan AthiAi??, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois, por considerar insuficiente e genAi??rica a fundamentaAi??A?o da prisA?o preventiva, uma vez que nA?o apontava ato recente especAi??fico que demonstrasse tentativa de obstruir as investigaAi??Ai??es.

O MinistAi??rio PA?blico Federal (MPF) recorreu e, em 8 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 derrubou a liminar que determinou a soltura de Temer por 2 votos a viagra online from usa, viagra online from usa, viagra online from usa, viagra online from usa, viagra online from usa, viagra online from usa. 1. A posiAi??A?o de AthiAi?? foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo EspAi??rito Santo. Temer voltou ao cA?rcere no dia seguinte, em SA?o Paulo, onde tem residA?ncia.

OperaAi??A?o DescontaminaAi??A?o
O pano de fundo das prisAi??es e liberaAi??Ai??es de Temer e Lima Ai?? a OperaAi??A?o DescontaminaAi??A?o, que apura a participaAi??A?o de ambos no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores responsA?veis pelo caso, os desvios na construAi??A?o da unidade de geraAi??A?o de energia chegam a R$ 1,6 bilhA?o, em decorrA?ncia de diferentes esquemas.

No inAi??cio de abril, Bretas aceitou duas denA?ncias do MPF, tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas rAi??us no caso. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupAi??A?o passiva, peculato (quando funcionA?rio pA?blico tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro.

O esquema detalhado nesta denA?ncia especAi??fica teria desviado R$ 18 milhAi??es das obras de Angra 3, dos quais R$ 1,1 milhA?o teriam sido pagos como propina, por intermAi??dio da empresa Argeplan, do coronel Lima.

Temer Ai?? rAi??u ainda em outras cinco aAi??Ai??es penais, a maioria delas na JustiAi??a Federal do Distrito Federal (JFDF). Ele ainda responde a outras cinco investigaAi??Ai??es em BrasAi??lia, Rio de Janeiro e SA?o Paulo.

Defesas
No pedido de liberdade ao STJ, a defesa do ex-presdente havia afirmado que ele ai???nunca integrou organizaAi??A?o criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaAi??a Ai?? ordem pA?blicaai???. Os advogados acrescentaram que ele ai???Ai?? um pai de famAi??lia honrado, que nA?o merece, aos 78 anos de vida, ver-se submetido ao cA?rcereai???.

A defesa do coronel Lima, por sua vez, havia alegado que el deveria ser solto por estar em estado de saA?de ai???gravAi??ssimo e periclitanteai???, sendo portador de diabetes e tendo sido vitimado por dois acidentes vasculares cerebrais (AVCA?s) recentes, segundo os advogados.

Em relaAi??A?o Ai?? denA?ncia apresentada pelo MPF, o advogado de Temer disse que ai???as acusaAi??Ai??es insistem em versAi??es fantasiosasai??? e que as imputaAi??Ai??es de atos criminosos ao ex-presidente terA? como destino ai???a lata de lixo da HistA?riaai???. A defesa do coronel Lima nA?o se manifestou na ocasiA?o, embora venha negando a participaAi??A?o dele em qualquer ilAi??cito.

(AgA?ncia Brasil)

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