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STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos prA?ximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenaA�A?o na OperaA�A?o Lava Jato. Em funA�A?o da condenaA�A?o a 12 anos e um mA?s de prisA?o por corrupA�A?o e lavagem de dinheiro, Lula estA? preso na SuperintendA?ncia da PolA�cia Federal (PF) em Curitiba desdeA�7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na prA?ximaA�quinta-feira (9), antes de oA�PT registrar a candidatura de Lula na JustiA�a Eleitoral para concorrer A� PresidA?ncia da RepA?blica, fato que deve ocorrer no diaA�15 de agosto, A?ltimo dia previstoA�pela legislaA�A?o eleitoral.

Na semana passada, apA?s o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridadeA�para definir a situaA�A?o jurA�dica de Lula antes das eleiA�A�es, a presidente da Corte, ministra CA?rmen LA?cia, responsA?vel pela pauta do plenA?rio, indicou nos bastidores que pode pautar a questA?o nesta semana.

No entanto,A�diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenA?rio, eA�nA?oA�pelaA�SegundaA�Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderA? ser adiado. De acordo com dois ministros do STF where can i buy genuine viagra online. ouvidos reservadamente pela AgA?ncia Brasil,A�o tribunal deverA? aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistA?ncia.

EleiA�A�es
O pedido de liberdade do ex-presidente tambA�m tem implicaA�A�es na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenaA�A?o e a soltura de Lula, o ex-presidente poderA? concorrer livremente A�s eleiA�A�es sem precisar de uma decisA?o que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmaA�A?o da condenaA�A?o na Lava Jato naA�segundaA�instA?ncia da JustiA�a Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impedeA�a candidatura de condenados pelos A?rgA?os colegiados da JustiA�a.

Se a decisA?o do Supremo for contrA?ria A� pretensA?o de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso naA�SegundaA�Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessA?o de liberdade e tenta evitarA�que o plenA?rio analise a questA?o da inelegibilidade para as eleiA�A�esA�de outubroA�deste ano porque o ex-presidenteA�ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleiA�A�es caso tenha a candidatura barrada.

No entanto, a inelegibilidade nA?o A� automA?tica e aA�questA?o somente serA? analisada pelo TSE a partir do diaA�15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula A� PresidA?ncia da RepA?blica nas eleiA�A�esA�de outubro.

Recurso
No diaA�22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenA?rio, e nA?o na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questA?o deve ser tratada pela Corte por passar pela anA?lise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevA? a suspensA?o da inelegibilidade a�?sempre que existir plausibilidade da pretensA?o recursala�?.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a anA?lise da questA?o nA?o foi solicitada.A�a�?O embargante requereu exclusivamente a suspensA?o dos efeitos dos acA?rdA?os proferidos pelo Tribunal de ApelaA�A?o para restabelecer sua liberdade plena. A petiA�A?o inicial, nesse sentido, A� de hialina [lA�mpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execuA�A?o provisA?ria da pena atA� o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’a�?, sustentou a defesa.

CondenaA�A?o
Lula foi condenado a 12 anos e um mA?s de prisA?o pelos crimes de corrupA�A?o e lavagem de dinheiro no caso do triplex em GuarujA? (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro apA?s o fim dos recursos naA�segundaA�instA?ncia da JustiA�a, conforme definiu o STF.

(AgA?ncia Brasil)

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