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STJ vai decidir se Ai?? possAi??vel visita a animal de estimaAi??A?o apA?s divA?rcio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de JustiAi??a (STJ) iniciou o julgamento de um recurso que vai definir a possibilidade ou nA?o de regulamentaAi??A?o judicial de visitas a animal de estimaAi??A?o, apA?s o rompimento de uniA?o estA?vel entre seus donos.

Esta Ai?? a primeira vez que o STJ se debruAi??a sobre o tema. O relator do recurso Ai?? o ministro Luis Felipe SalomA?o.

O processo trata de um casal que adquiriu uma cadela yorkshire em 2004, quando convivia em uniA?o estA?vel. ApA?s o tAi??rmino da relaAi??A?o, em 2011, o animal ficou inicialmente com o homem. Tempos depois, a cadela passou a viver permanentemente com a mulher, que impediu visitas, o que causou ao ex-companheiro ai???intensa angA?stiaai???.

Na aAi??A?o de regulamentaAi??A?o de visitas ajuizada por ele, a sentenAi??a considerou que o animal nA?o poderia integrar relaAi??Ai??es familiares equivalentes Ai??quelas existentes entre pais e filhos, ai???sob pena de subversA?o dos princAi??pios jurAi??dicos inerentes Ai?? hipA?teseai???. Concluiu que a cadela Ai?? objeto de direito, nA?o sendo possAi??vel se falar em visitaAi??A?o.

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