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Supermercado paranaense pode fazer revista em bolsas de empregados

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o stendra where to buy, stendra where to buy, stendra where to buy, stendra where to buy, stendra where to buy, stendra where to buy. pedido de indenizaAi??A?o de uma encarregada de seAi??A?o da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) em razA?o da revista de bolsas e armA?rios feita pela empresa. A decisA?o segue o entendimento prevalecente no TST de que as revistas dirigidas a todos os empregados e sem contato fAi??sico de qualquer natureza nA?o caracterizam dano moral.

O juAi??zo de primeiro grau havia indeferido a indenizaAi??A?o por entender que a prA?tica nA?o configuravaAi??ofensa Ai?? imagem da empregada. Segundo uma testemunha, o procedimento foi adotado pela WMS de 2005 atAi?? 2009. As revistas eram feitas pelos seguranAi??as na saAi??da da loja, em finais de semana, e, durante a semana, na entrada dos funcionA?rios.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9A? RegiA?o (ParanA?), contudo, reformou a sentenAi??a, registrando que as revistas nA?o eram feitas em local restrito, mas em local de passagens de pessoas. Segundo o TRT, a medida nA?o era necessA?ria, ai???mormente quando a tecnologia fornece outros meios nA?o constrangedores para a seguranAi??a do patrimA?nio do empregador (etiquetas eletrA?nicas, filmadoras, etc.)ai???. PorAi??isso, condenou a empresa a pagar R$ 10 mil de indenizaAi??A?o por dano moral.

Poder diretivo e fiscalizatA?rio

No recurso de revista, a WMS sustentou que nA?o havia prova suficiente para justificar a condenaAi??A?o.

O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que o TST firmou entendimento de belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy, belize pharmacy. que o procedimento de revistas nos pertences pessoais de empregados, desde que realizado de forma indiscriminada e sem contato fAi??sico, como no caso da WMS, nA?o configura ato ilAi??cito e se insere no A?mbito do poder diretivo e fiscalizatA?rio do empregador, nA?o gerando, portanto, constrangimento que caracterize dano moral.

A decisA?o foi unA?nime.

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