Paraná Extra

Suspensa reintegraAi??A?o de posse em A?rea ocupada no municAi??pio de PinhA?o

O JuAi??zo da Vara CAi??vel de PinhA?o, no Centro-Sul paranaense, atendendo pedido da 1A? Promotoria de JustiAi??a da Comarca, suspendeu ordem de reintegraAi??A?o de posse da A?rea conhecida como Alecrim, pertencente a uma madeireira. O terreno jA? havia sido objeto de aAi??A?o de reintegraAi??A?o, no dia 1A? de dezembro, que resultou na retirada de famAi??lias residentes hA? dAi??cadas no local e na demoliAi??A?o de casas, um posto de saA?de e uma igreja. Entretanto, outro grupo, de aproximadamente mil pessoas, ocupou novamente a A?rea no dia 14 de dezembro. Com isso, os proprietA?rios solicitaram mais uma vez a retirada dos ocupantes.

Alegou o MPPR que a retirada forAi??ada de populaAi??Ai??es vulnerA?veis socialmente, inclusive crianAi??as, adolescentes e idosos, deve ser precedida de transferA?ncia para outro local de moradia, sob pena de serem feridos direitos e garantias fundamentais. ai???Para nova determinaAi??A?o de despejo nesse processo, devem ser esgotadas todas e quaisquer tentativas de composiAi??A?o amigA?vel entre as partes envolvidas e adotadas cautelas ainda maiores em razA?o da maior expressividade do movimento que o cerca, bem como diante da expectativa criada de resistA?ncia e aglutinaAi??A?o de mais pessoas no localai???, argumentou a Promotoria de JustiAi??a no pedido.

Diante das circunstA?ncias, e acolhendo os fundamentos do MPPR, o JudiciA?rio determinou a suspensA?o da reintegraAi??A?o de posse atAi?? decisA?o posterior, bem como a realizaAi??A?o de uma audiA?ncia de conciliaAi??A?o entre os envolvidos no dia 18 de abril, alAi??m de intimar o Incra para que informe se tem interesse jurAi??dico na causa.

AquisiAi??A?o da A?rea ai??i?? O Instituto Nacional de ColonizaAi??A?o e Reforma AgrA?ria (Incra) demonstrou interesse na aquisiAi??A?o das A?reas para fins de reforma agrA?ria e instaurou procedimentos administrativos para esse fim.

No prA?ximo dia 20, o Grupo de Trabalho da Reforma AgrA?ria do Estado do ParanA? deverA? reunir-se para avaliar a situaAi??A?o desse imA?vel especAi??fico, bem como para discutir soluAi??Ai??es de outros conflitos fundiA?rios da regiA?o. O grupo, criado pelo Incra, Ai?? integrado, entre outros A?rgA?os, pelo MinistAi??rio PA?blico do Estado do ParanA?.

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