Paraná Extra

Suspenso julgamento que decidiria sobre TRF em Curitiba

NA?o foi desta vez que Curitiba ganhou seu Tribunal Regional Federal. A ministra CA?rmen LA?cia,A� presidente do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta de julgamentos de amanhA?(6) a aA�A?o que questiona a criaA�A?o de quatro novos Tribunais Regionais Federais.

AA�AssociaA�A?o Nacional dos Procuradores Federais questiona a validade da Emenda Constitucional nA? 73, de julho de 2013, que criou novos TRFs em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus.

Liminar concedida pelo entA?o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no recesso de julho de 2013, suspendeu os efeitos da emenda.

O processo havia sido incluA�do no calendA?rio de julgamento no dia 25 de maio. Quatro dias depois, o advogado JosA� Paulo SepA?lveda Pertence requereu juntada de subestabelecimento para representar os interesses da Ajufe (AssociaA�A?o dos JuA�zes Federais do Brasil) na aA�A?o.

 

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