Paraná Extra

TC manda suspender licitaA�A?o para call center da Copel

IndA�cios de conluio levaram o Tribunal de Contas do Estado do ParanA?A�a suspender cautelarmente pregA?o eletrA?nico da Copel DistribuiA�A?o Sociedade AnA?nima que objetiva a contrataA�A?o de serviA�o de teleatendimento telefA?nico destinado ao relacionamento com o pA?blico da estatal. O valor mA?ximo previsto para o certame A� de R$ 2.367.000,00.

A medida foi provocada por RepresentaA�A?o da Lei nA? 8.666/1993 (Lei de LicitaA�A�es e Contratos) interposta pela Softmarketing ComunicaA�A?o e InformaA�A?o Ltda. A interessada alegou que a vencedora da disputa, a empresa Infocred Assessoria de GestA?o de Risco S/S Ltda., possui uma sA?cia em comum com a Audac ServiA�os Especializados de Atendimento, que tambA�m participou da concorrA?ncia.

A representante demonstrou ainda que ambas as firmas possuem o mesmo endereA�o, alA�m de comprovar, por meio de diligA?ncia atestada em ata notarial, que o local estaria com todas as salas fechadas, apresentando aspecto de abandono. Por fim, argumentou que a Infocred somente conseguiu classificar-se em primeiro lugar na licitaA�A?o a�� com uma proposta de R$ 1.909.900,00, frente ao lance de R$ 1.910.000,00 da Softmarketing, segunda colocada a��, pois foi incorretamente enquadrada no status de empresa de pequeno porte (EPP), que garante vantagens em procedimentos licitatA?rios.

Em seu despacho, o relator do processo, conselheiro ArtagA?o de Mattos LeA?o, acolheu a argumentaA�A?o apresentada pela peticionA?ria. Para ele, ficou demonstrada a existA?ncia de indA�cios que apontam para a possibilidade de ter ocorrido conluio para subverter paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies, paroxetine indian pharmacies. o certame. O relator tambA�m destacou que, justo pelo fato de possuir uma sA?cia em comum com outra empresa, a Infocred jamais poderia ter sido classificada como EPP a�� elemento decisivo para sua vitA?ria na disputa.

O despacho, de 27 de maio, foi homologado na sessA?o do Tribunal Pleno do TCE-PR da A?ltima quarta-feira (5 de junho). Com a suspensA?o, foi aberto prazo de 15 dias para apresentaA�A?o de defesa por parte da Copel DistribuiA�A?o S/A. Os efeitos da medida perduram atA� que o Tribunal decida sobre o mA�rito do processo.

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