Paraná Extra

TC pode adotar Ai??ndice para medir efetividade do governo estadual

O Tribunal de Contas do ParanA?Ai??poderA? adotar, a partir de 2018, o A?ndice de Efetividade da GestA?o Estadual. O IEGE Ai?? a aplicaAi??A?o de indicadores de avaliaAi??A?o da gestA?o pA?blica estadual, voltados a subsidiar o controle externo e contribuir para ampliar, cada vez mais, sua efetividade. O indicador complementaria processo iniciado neste ano no ParanA?, com a instituiAi??A?o do A?ndice de Efetividade da GestA?o Municipal (IEGM). A avaliaAi??A?o foi implantada pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.

Nesta segunda-feira (4), os conselheiros Ivan Bonilha e Fernando GuimarA?es participam de reuniA?o para detalhar o mecanismo de implantaAi??A?o do IEGM em todo o Brasil.Ai?? Realizada no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, a reuniA?o Ai?? promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), A?rgA?o de estudos e pesquisas dos Tribunais de Contas brasileiros. Bonilha foi eleito recentemente para presidir o IRB e deverA? ser empossado no inAi??cio do prA?ximo ano. GuimarA?es Ai?? o relator das contas de 2017 do Governo do ParanA?.

O encontro Ai?? coordenado pelo atual presidente do IRB, conselheiro SebastiA?o Helvecio (TCE-MG), e pela coordenadora do Grupo de Estudos sobre o IEGE, Raquel SimAi??es, servidora do TCE mineiro.

ImportA?ncia

ai???O IRB tem um papel muito importante na vida dos tribunais de contas, nos trA?s nAi??veis: federal, estadual e municipal. Esse papel Ai?? ainda mais relevante a partir de propostas como as do IEGM, adotadas por todas as instituiAi??Ai??es de controle externo, e, agora, a do IEGE, que vai ser mais um instrumento fundamental de controle dos gastos pA?blicos no A?mbito dos Estadosai???, destaca Bonilha.

Segundo o conselheiro Fernando GuimarA?es, inicialmente o novo Ai??ndice ainda nA?o seria fator determinante para a aprovaAi??A?o ou desaprovaAi??A?o de contas estaduais, exigindo um perAi??odo de maturaAi??A?o do modelo na federaAi??A?o. ai???Mas, desde jA?, seria um guia de orientaAi??A?o para o gestor, uma nova possibilidade de a sociedade discutir os orAi??amentos, bem como servir de pauta para o controle externo e o controle socialai???, explica GuimarA?es.

Deixe uma resposta