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TC vai fiscalizar 96 municAi??pios in loco neste ano

Aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do ParanA? (TCE-PR) ainda em novembro do ano passado, o Plano Anual de FiscalizaAi??A?o (PAF) de 2019 comeAi??arA? a ser executado em marAi??o. SerA?o realizadas auditorias in loco em 96 municAi??pios paranaenses ai??i?? distintos dos 303 visitados por servidores do A?rgA?o de controle entre 2016 e 2018. Assim, em quatro anos, todas as 399 cidades do Estado terA?o sido auditadas ao menos uma vez pelo Tribunal, aproximando a corte de contas do cidadA?o, financiador e usuA?rio dos serviAi??os pA?blicos fiscalizados.

No primeiro semestre do ano, as auditorias se concentrarA?o em trA?s das seis A?reas prioritA?rias elencadas no PAF: atenAi??A?o bA?sica no Sistema Asnico de SaA?de (SUS), gestA?o de resAi??duos sA?lidos urbanos e controles internos municipais.

No mesmo perAi??odo, as fiscalizaAi??Ai??es das demais A?reas ai??i?? educaAi??A?o bA?sica, receita pA?blica municipal e transporte coletivo urbano ai??i?? entrarA?o na fase de planejamento, passando a ser o foco de execuAi??A?o a partir da segunda metade de 2019. O PAF deste ano tambAi??m prevA? a realizaAi??A?o de auditorias nas A?reas de habitaAi??A?o, obras paralisadas e serviAi??os de pavimentaAi??A?o.

ExecuAi??A?o

De acordo com o coordenador de Auditorias do TCE-PR, o analista de controle Roberto Alves Ribeiro, o Tribunal jA? deu inAi??cio Ai??s inspeAi??Ai??es, procedimentos que resultam de acA?rdA?os proferidos pelos A?rgA?os colegiados da corte, de outras fiscalizaAi??Ai??es ou de solicitaAi??Ai??es da PresidA?ncia do TCE-PR. Apesar de serem direcionadas Ai?? verificaAi??A?o de situaAi??Ai??es especAi??ficas apontadas em processos que tramitam no Tribunal, essas atividades tambAi??m integram o PAF.

Entre as entidades que jA? foram ou estA?o sendo inspecionadas estA?o o MunicAi??pio de Arapoti e a FundaAi??A?o Municipal de SaA?de de Ibaiti, no Norte Pioneiro do ParanA?; o Regime PrA?prio de PrevidA?ncia Social (RPPS) de JaguariaAi??va, nos Campos Gerais; a CA?mara Municipal de Curitiba, o Instituto Curitiba SaA?de (ICS); e o Instituto PrA?-Cidadania de Curitiba (IPCC).

Outra prioridade do PAF serA? a elaboraAi??A?o de relatA?rios de auditoria independente em contratos de financiamento externo firmados entre entes pA?blicos paranaenses e instituiAi??Ai??es internacionais, como o Banco Internacional para ReconstruAi??A?o e Desenvolvimento (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a AgA?ncia Francesa de Desenvolvimento (AFD). Esse trabalho Ai?? feito pelo TCE-PR desde 1993.

Os trabalhos de fiscalizaAi??A?o desses contratos, que entraram em execuAi??A?o no ano passado e envolvem o Estado do ParanA? e os municAi??pios de Curitiba, Cascavel, MaringA?, ParanaguA? e Toledo, devem ser finalizados atAi?? agosto. O valor total dos contratos, firmados em dA?lares e euros, hoje Ai?? de aproximadamente R$ 4,7 bilhAi??es.

Por sua vez, as auditorias direcionadas Ai??s A?reas de habitaAi??A?o, obras paralisadas e serviAi??os de pavimentaAi??A?o encontram-se em planejamento e deverA?o entrar na fase de execuAi??A?o em breve. Essas auditorias serA?o realizadas pela Coordenadoria de Obras lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis, lilly brand cialis. PA?blicas (COP) do Tribunal.

Novidades

O PAF 2019 Ai?? o primeiro a ser aprovado pelo Tribunal ainda no ano anterior ao de sua execuAi??A?o. PorAi??m, esta nA?o Ai?? a A?nica novidade trazida pelo documento. Ele tambAi??m Ai?? resultado da implantaAi??A?o de uma nova metodologia para o planejamento dos trabalhos, confirmando a constante evoluAi??A?o institucional do TCE-PR. Desenvolvido pela Coordenadoria-Geral de FiscalizaAi??A?o (CGF), o procedimento buscou identificar, por meio de critAi??rios tAi??cnicos, as A?reas da administraAi??A?o pA?blica prioritA?rias para a fiscalizaAi??A?o.

Esse planejamento tA?tico das auditorias do Tribunal estA? alinhado ao Plano EstratAi??gico da Casa, que busca fiscalizar a gestA?o dos recursos pA?blicos de modo atento Ai??s necessidades do cidadA?o paranaense, seguindo a visA?o de filmi onlain, filmi onlain, filmi onlain, filmi onlain, filmi onlain, filmi onlain. tornar o TCE-PR mais prA?ximo da comunidade, apresentando resultados que a beneficiem.

No mesmo sentido, o TCE-PR tambAi??m inovou ao ouvir diretamente a sociedade para definir o que serA? fiscalizado neste ano. Integrantes de observatA?rios sociais de nove municAi??pios paranaenses ai??i?? ligados ao ObservatA?rio Social do Brasil ai??i?? contribuAi??ram na avaliAi??A?o de riscos das fiscalizaAi??Ai??es propostas, um dos mecanismos para priorizar as situaAi??Ai??es-problema a serem acompanhadas.

 

EdiAi??Ai??es anteriores

Todos os achados e as recomendaAi??Ai??es feitas pelo Tribunal a partir das auditorias presenciais realizadas nas ediAi??Ai??es de 2016 e 2017 do PAF estA?o disponAi??veis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material Ai?? facilitar a consulta e a compreensA?o de informaAi??Ai??es tAi??cnicas e estimular o cidadA?o a exercer o controle social do gasto e das polAi??ticas pA?blicas executadas no seu municAi??pio.

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